https://altocaparao.mg.gov.br/documentos-e-anexos/legislacao/decretos/decretos-2024?format=html Wed, 15 Oct 2025 14:56:31 -0300 pt-BR hourly 1 https://altocaparao.mg.gov.br/documentos-e-anexos/legislacao/decretos/decretos-2024/1291-decreto-no-1071-2024?format=html Decreto Nº 1071/2024 Regulamenta a Lei nº 442 de 09 de dezembro de 2013 que que, dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil - Compdec.

]]> https://altocaparao.mg.gov.br/documentos-e-anexos/legislacao/decretos/decretos-2024/1291-decreto-no-1071-2024?format=html Regulamenta a Lei nº 442 de 09 de dezembro de 2013 que que, dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil - Compdec.

]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Decretos 2024 Wed, 15 Oct 2025 14:56:31 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/documentos-e-anexos/legislacao/decretos/decretos-2024/717-decreto-no-1067-2024?format=html Decreto Nº 1067/2024 Dispõe sobre exoneração dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS/FUNDEB

]]> https://altocaparao.mg.gov.br/documentos-e-anexos/legislacao/decretos/decretos-2024/717-decreto-no-1067-2024?format=html Dispõe sobre exoneração dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS/FUNDEB

]]> grcbreder@gmail.com (Portal Grc) Decretos 2024 Fri, 11 Apr 2025 09:11:53 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/documentos-e-anexos/legislacao/decretos/decretos-2024/688-decreto-no-1089-2024?format=html Decreto Nº 1089/2024 "Substitui membros do Conselho Municipal de Educação de Alto Caparaó MG".

]]> https://altocaparao.mg.gov.br/documentos-e-anexos/legislacao/decretos/decretos-2024/688-decreto-no-1089-2024?format=html "Substitui membros do Conselho Municipal de Educação de Alto Caparaó MG".

]]> grcbreder@gmail.com (Portal Grc) Decretos 2024 Thu, 26 Dec 2024 14:45:34 -0300