Em conformidade com as normas legais, divulgamos regularmente a lista de documentos e informações que são classificados e/ou desclassificados em cada grau de sigilo. Essas informações estão disponíveis para consulta pública e podem ser acessadas diretamente abaixo. A divulgação dessas listas garante que os cidadãos tenham acesso ao processo de classificação e desclassificação de informações, promovendo a transparência e o controle social.
RESPONSÁVEL PELA CLASSIFICAÇÃO:
Servidor(a): Servidor
Cargo: Cargo
Atendimento: Seg. à Sex. - 08hs - 12:00hs.
Contato: (00) 0000-0000
Normativa de nomeação: Resolução Nº 000/0000
DIVULGAÇÃO DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS:
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Sequência |
Assunto |
Data da Criação |
Data Final do Sigilo |
Tipo de Sigilo |
Duração do Sigilo |
Dispositivo Legal |
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2025 |
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No ano de 2025, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo. |
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2024 |
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No ano de 2024, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo. |
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2023 |
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No ano de 2023, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo. |
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2022 |
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No ano de 2022, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo. |
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2021 |
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No ano de 2021, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo. |
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Como verificado na tabela acima, em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância a Lei Federal n°12.527/2011 em obediência ao Art. 30, II, bem como em atendimento as orientações contidas na Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública-PNTP, estritamente no que diz respeito ao item 12.8 da matriz com os critérios de avaliação, informamos que este órgão público não registrou documentos classificados com algum grau de sigilo nos últimos 05 (cinco) anos. Informação atualizada em: 00/00/0000.
DIVULGAÇÃO DE DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS:
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Sequência |
Assunto |
Data da Criação |
Data Final do Sigilo |
Tipo de Sigilo |
Duração do Sigilo |
Dispositivo Legal |
|---|---|---|---|---|---|---|
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2025 |
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No ano de 2025, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo. |
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2024 |
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No ano de 2024, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo. |
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2023 |
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No ano de 2023, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo. |
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2022 |
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No ano de 2022, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo. |
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2021 |
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No ano de 2021, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo. |
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Como verificado na tabela acima, em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância a Lei Federal n°12.527/2011 em obediência ao Art. 30, II, bem como em atendimento as orientações contidas na Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública-PNTP, estritamente no que diz respeito ao item 12.9 da matriz com os critérios de avaliação, informamos que este órgão público não desclassificou quaisquer documentos enquadrados com algum grau de sigilo nos últimos 05 (cinco) anos. Informação atualizada em: 00/00/0000.
COMO FAZER SEU PEDIDO DE INFORMAÇÕES?
O munícipe que deseja solicitar informações a respeito de qualquer assunto relacionado a Entidade Pública, independentemente de qualquer critério, pode solicitá-las através do Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, disponível para acesso no botão abaixo.
