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Parcerias Com Organizações da Sociedade Civil

Nesta seção são disponibilizadas as informações relacionadas às parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil, conforme determina o artigo 10 e seguintes da Lei Federal 13.019/2014.

Pasta INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO ASSEVAC

Documentos

pdf EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDAE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

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REFERENTE: Associação Evangélica de Alto Caparaó, inscrita no CNPJ sob o nº 02.257.425/0001-06, com sede na Av. Pico da Bandeira, nº. 503 - Centro, Alto Caparaó/MG, Registrada no Conselho Municipal de Assistência Social e no Conselho do Idoso, fundada em 14 de novembro de 1997, é uma Organização da Sociedade Civil constituída na forma de associação civil, de natureza filantrópica, sem fins lucrativos, com atuação na área de assistência social, cuja MISSÃO é a promoção educacional e cultural, assistência social e espiritual, proteção a saúde da família, da maternidade, da infância e da velhice, direcionada em especial, à melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, por meio da formalização de termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Fomento.
RESUMO: Termo de Fomento com a Associação Evangélica de Alto Caparaó, no valor total de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), que serão repassados em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 954,00 (novecentos e cinqüenta e quatro reais) e 1 parcela no mês de outubro igual a R$ 6.152.00 (seis mil cento e cinqüenta e dois reais).

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E-mail: gabinete@altocaparao.mg.gov.br

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