https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025?format=html Tue, 04 Nov 2025 15:36:47 -0300 pt-BR hourly 1 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1329-decreto-no-1203-2025?format=html Decreto Nº 1203/2025 Institui a política de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação no município de alto caparaó/mg e dá outras providências.

]]> https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1329-decreto-no-1203-2025?format=html Institui a política de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação no município de alto caparaó/mg e dá outras providências.

]]> luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) Decretos 2025 Tue, 04 Nov 2025 15:36:47 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1328-decreto-no-1202-2025?format=html Decreto Nº 1202/2025 "Homologa o procedimento simplificado de Reconhecimento de Divida em face da empresa REDE MUNDIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.096.048/0001-33 e autoriza o pagamento

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]]> luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) Decretos 2025 Tue, 04 Nov 2025 15:36:46 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1327-decreto-no-1197-2025?format=html Decreto Nº 1197/2025 "Altera o Decreto que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e dos Adolecentes - CMDCA de Alto Caparaó"

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]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Decretos 2025 Mon, 03 Nov 2025 11:58:44 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1325-decreto-no-1195-2025?format=html Decreto Nº 1195/2025 "substitui membros do conselho municipal de educação - do município de alto caparaó/mg".

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]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Decretos 2025 Mon, 03 Nov 2025 11:58:43 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1326-decreto-no-1196-2025?format=html Decreto Nº 1196/2025 "dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de saúde de alto caparaó - mg".

]]> https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1326-decreto-no-1196-2025?format=html "dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de saúde de alto caparaó - mg".

]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Decretos 2025 Mon, 03 Nov 2025 11:58:43 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1324-decreto-no-1194-2025?format=html Decreto Nº 1194/2025 "Substitui e nomeia os membros do Municipal de Conselho Desenvolvimento Ambiental CODEMA, alterando Decreta nº 985/2022 de 01 de fevereiro de 2022 e dá outras providências."

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]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Decretos 2025 Mon, 03 Nov 2025 11:58:42 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1311-decreto-no-1193-2025?format=html Decreto Nº 1193/2025 "Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências."

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]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Decretos 2025 Thu, 23 Oct 2025 13:59:17 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1310-decreto-no-1193a-2025?format=html Decreto Nº 1193A-2025 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

]]> https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1310-decreto-no-1193a-2025?format=html Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Decretos 2025 Tue, 21 Oct 2025 17:09:10 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1309-decreto-no-1192a-2025?format=html Decreto Nº 1192A-2025 Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2025.

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]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Decretos 2025 Tue, 21 Oct 2025 17:09:07 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1308-decreto-no-1191a-2025?format=html Decreto Nº 1191A-2025 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

]]> https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1308-decreto-no-1191a-2025?format=html Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Decretos 2025 Tue, 21 Oct 2025 17:09:06 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1306-decreto-no-1152a-2025?format=html Decreto Nº 1152A-2025 Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2025.

]]> https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1306-decreto-no-1152a-2025?format=html Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2025.

]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Decretos 2025 Tue, 21 Oct 2025 17:09:05 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1307-decreto-no-1153a-2025?format=html Decreto Nº 1153A-2025 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

]]> https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1307-decreto-no-1153a-2025?format=html Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Decretos 2025 Tue, 21 Oct 2025 17:09:05 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1305-decreto-no-1151a-2025?format=html Decreto Nº 1151A-2025 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

]]> https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1305-decreto-no-1151a-2025?format=html Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Decretos 2025 Tue, 21 Oct 2025 17:09:04 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1303-decreto-no-1163-2025?format=html Decreto Nº 1163/2025 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

]]> https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1303-decreto-no-1163-2025?format=html Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Decretos 2025 Tue, 21 Oct 2025 16:24:23 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1304-decreto-no-1164-2025?format=html Decreto Nº 1164/2025 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

]]> https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1304-decreto-no-1164-2025?format=html Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Decretos 2025 Tue, 21 Oct 2025 16:24:23 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1301-decreto-no-1161-2025?format=html Decreto Nº 1161/2025 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

]]> https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1301-decreto-no-1161-2025?format=html Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Decretos 2025 Tue, 21 Oct 2025 16:24:22 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1302-decreto-no-1162-2025?format=html Decreto Nº 1162/2025 Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2025.

]]> https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1302-decreto-no-1162-2025?format=html Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2025.

]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Decretos 2025 Tue, 21 Oct 2025 16:24:22 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1298-decreto-no-1145-2025?format=html Decreto Nº 1145/2025 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

]]> https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1298-decreto-no-1145-2025?format=html Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

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]]> https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1299-decreto-no-1153-2025?format=html Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Decretos 2025 Tue, 21 Oct 2025 16:24:20 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1296-decreto-no-1143-2025?format=html Decreto Nº 1143/2025 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

]]> https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2025/1296-decreto-no-1143-2025?format=html Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

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