"Dispõe sobre medidas emergenciais para garantir a continuidade das atividades educacionais durante a greve dos professores nos dias 25 e 26 de junho de 2025, e dá outras providências."

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

"Instltul o Programa Alto Caparaó Sem Papel"

"Altera o Decreto que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS de Alto Caparaó"

Altera o Decreto que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Alto Caparaó-MG, mandato de 2025 a 2027

"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO OU SUSPEITA DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE NOME DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social"

REGULAMENTA A LEI 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, CONHECIDA COMO "LEI LUCAS", QUE TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2025.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

"Altera o Decreto Municipal 1089 de 12 de Dezembro de 2024".

"INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB".

"Altera o Decreto Municipal 1078, de 27 de Junho de 2024".

"Dispõe sobre obrigatoriedade da participação de servidores que especifica em cursos de capacitação continuado sobre escuta especializada de crianças e adolescentes vitimas testemunhas de violência, e dá outras providências".

"Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Alto Caparaó-MG, e dá outras providências.

"Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica".