https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2011?format=html Fri, 12 Sep 2025 16:52:49 -0300 pt-BR hourly 1 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2011/1256-lei-ordinaria-no-400-2011?format=html Lei Ordinária Nº 400/2011 Orça receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

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]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Leis Ordinárias 2011 Fri, 12 Sep 2025 16:52:49 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2011/1255-lei-ordinaria-no-399-2011?format=html Lei Ordinária Nº 399/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO MENOR DE ALTO CAPARAÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Leis Ordinárias 2011 Fri, 12 Sep 2025 16:52:48 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2011/1253-lei-ordinaria-no-397-2011?format=html Lei Ordinária Nº 397/2011 Declara de utilidade pública a associação projeto cultural pico da bandeira de alto caparaó e dá outras providências.

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]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Leis Ordinárias 2011 Fri, 12 Sep 2025 16:52:46 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2011/1252-lei-ordinaria-no-396-2011?format=html Lei Ordinária Nº 396/2011 Concede desconto de 100% (cem por cento) sobre multas e juros para pagamento dos créditos tributários inscritos na dívida ativa, e da outras providências.

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]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Leis Ordinárias 2011 Fri, 12 Sep 2025 16:52:46 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2011/1250-lei-ordinaria-no-394-2011?format=html Lei Ordinária Nº 394/2011 Denomina bem público municipal que menciona e dá outras providencias. Rua josé cláudio cordeiro.

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]]> https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2011/1247-lei-ordinaria-no-392-2011?format=html Denomina bem público municipal que menciona e dá outras providências. Quadra cacilda emerich dos santos.

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]]> https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2011/1245-lei-ordinaria-no-390-2011?format=html Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de tratar o inciso IX do art. 37 da constituição federal e dá outras providências.

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]]> https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2011/1244-lei-ordinaria-no-389-2011?format=html Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

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]]> https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2011/1238-lei-ordinaria-no-387-2011?format=html Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso ix do art. 37 da constituição federal e dá outras providências.

]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Leis Ordinárias 2011 Fri, 12 Sep 2025 16:46:48 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2011/1239-lei-ordinaria-no-383-2011?format=html Lei Ordinária Nº 383/2011 Cria cargos em comissão que menciona e dá outras providências.

]]> https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2011/1239-lei-ordinaria-no-383-2011?format=html Cria cargos em comissão que menciona e dá outras providências.

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