https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2013?format=html Fri, 12 Sep 2025 16:31:56 -0300 pt-BR hourly 1 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2013/1213-lei-ordinaria-no-450-2013?format=html Lei Ordinária Nº 450/2013 Autoriza o poder executivo a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2013 no valor de R$ 19.800,00 e dá outras providências.

]]> https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2013/1213-lei-ordinaria-no-450-2013?format=html Autoriza o poder executivo a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2013 no valor de R$ 19.800,00 e dá outras providências.

]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Leis Ordinárias 2013 Fri, 12 Sep 2025 16:31:56 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2013/1212-lei-ordinaria-no-449-2013?format=html Lei Ordinária Nº 449/2013 Autoriza o poder executivo a suplementar dotações do orçamento de 2013 e dá outras providências.

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]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Leis Ordinárias 2013 Fri, 12 Sep 2025 16:27:03 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2013/1210-lei-ordinaria-no-447-2013?format=html Lei Ordinária Nº 447/2013 Denomina bem público municipal que menciona e dá outras providências. (travessa clarinha emerich aguiar).

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]]> https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2013/1201-lei-ordinaria-no-437-2013?format=html Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária par ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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]]> https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2013/1198-lei-ordinaria-no-434-2013?format=html Ratifica o protocolo de intenções do consórcio intermunicipal para gestão de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.

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]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Leis Ordinárias 2013 Fri, 12 Sep 2025 16:19:36 -0300 https://altocaparao.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2013/1193-lei-ordinaria-no-429-2013?format=html Lei Ordinária Nº 429/2013 Denomina o bem público municipal que menciona e dá outras providências. Travessa cordovil fernandes dos santos.

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