Leis Ordinárias 2016 - Prefeitura Municipal de Alto Caparaó - MG

Lei Ordinária Nº 543/2016

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Thu, 07 Aug 2025 08:53:04 -0300

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DECORRENTES A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA TRABALHO DE CAMPO NO COMBATE, CONTROLE E REDUÇÃO DOS RISCOS

Lei Ordinária Nº 544/2016

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Thu, 07 Aug 2025 08:52:35 -0300

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 542/2016

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Thu, 07 Aug 2025 08:52:34 -0300

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRABALHO DE CAMPO NO COMBATE, CONTROLE E REDUÇÃO DOS RISCOS DAS DOENÇAS VIRAIS DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 541/2016

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Thu, 07 Aug 2025 08:52:34 -0300

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Servidão Lagoa Seca).

Lei Ordinária Nº 538/2016

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Thu, 07 Aug 2025 08:19:45 -0300

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 540/2016

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Thu, 07 Aug 2025 08:19:44 -0300

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DECORRENTES DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO PAR

Lei Ordinária Nº 539/2016

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Thu, 07 Aug 2025 08:19:44 -0300

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL AFASTADAS DO CONVIVIO FAMILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, INSERIDAS NO SERVIÇO ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 531/2016

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Thu, 07 Aug 2025 08:19:43 -0300

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Bairro Estância do Sol)

Lei Ordinária Nº 530/2016

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Thu, 07 Aug 2025 08:19:43 -0300

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua João Custódio da Silva)

Lei Ordinária Nº 532/2016

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Thu, 07 Aug 2025 08:19:42 -0300

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DECORRENTE DE VERBAS INDENIZATÓRIAS TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 534/2016

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Thu, 07 Aug 2025 08:19:41 -0300

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 533/2016

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Thu, 07 Aug 2025 08:19:41 -0300

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Quadra Poliesportiva Jovercy Emerich).

Lei Ordinária Nº 536/2016

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Thu, 07 Aug 2025 08:19:40 -0300

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 535/2016

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Thu, 07 Aug 2025 08:19:40 -0300

DESAFETA O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Terreno urbano Av. José Emerich)

Lei Ordinária Nº 537/2016

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Thu, 07 Aug 2025 08:19:39 -0300

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Ponte Ademar Lopes Filho).

Lei Ordinária Nº 529/2016

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Thu, 07 Aug 2025 08:18:59 -0300

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Praça Antonio Domiciano Pinto).

Lei Ordinária Nº 528/2016

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Thu, 07 Aug 2025 08:18:59 -0300

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Guanair Rodrigues Alves).

Lei Ordinária Nº 523/2016

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Thu, 07 Aug 2025 08:18:56 -0300

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Maria José Pinto).

Lei Ordinária Nº 525/2016

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Thu, 07 Aug 2025 08:18:55 -0300

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Antônio Domiciano Pinto)

Lei Ordinária Nº 524/2016

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Thu, 07 Aug 2025 08:18:55 -0300

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Vitor Hugo Gonçalves Emerich).