Leis Ordinárias 2020 - Prefeitura Municipal de Alto Caparaó - MG

Lei Ordinária Nº 651/2020

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 31 Jul 2025 17:43:32 -0300

"Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, a ser realizada por meio do software de Declaração Mensal de Serviços Bancários e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 649/2020

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 31 Jul 2025 17:34:44 -0300

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 650/2020

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 31 Jul 2025 17:34:44 -0300

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 647/2020

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 31 Jul 2025 17:34:43 -0300

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, LEI Nº 617/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 648/2020

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 31 Jul 2025 17:34:43 -0300

DENOMINA OS PRÓPRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 645/2020

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 31 Jul 2025 17:34:42 -0300

APROVA O REGULAMENTO GERAL DO 7º CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ NATURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 643/2020

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 31 Jul 2025 17:34:41 -0300

AUTORIZA INVESTIMENTO EM IMÓVEL PRIVADO DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 644/2020

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 31 Jul 2025 17:34:41 -0300

AFETA IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚIBLICO MUNICIPAL AOS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 635/2020

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 31 Jul 2025 17:29:07 -0300

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 632/2020

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 31 Jul 2025 17:29:06 -0300

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 633/2020

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 31 Jul 2025 17:29:06 -0300

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SEPULTAMENTO NO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 630/2020

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 31 Jul 2025 17:29:05 -0300

REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 631/2020

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 31 Jul 2025 17:29:05 -0300

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO ANUAL NO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 628/2020

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 31 Jul 2025 17:29:04 -0300

FIXA VENCIMENTO BÁSICO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 629/2020

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 31 Jul 2025 17:29:04 -0300

ALTERA O ART 5º DA LEI ORDINÁRIA Nº 334/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 626/2020

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 31 Jul 2025 17:29:03 -0300

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 627/2020

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 31 Jul 2025 17:29:03 -0300

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 625/2020

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 31 Jul 2025 17:29:02 -0300

Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2020, para a realização de despesas decorrente de aquisição de equipamentos e material permanente com recursos de transferência do Fundo Estadual de Saúde a ser realizado pelo município, no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 621/2020

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 31 Jul 2025 17:29:01 -0300

INSTITUI E APROVA O REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE ALTO CAPARAÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 657/2020 - LOA

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Fri, 03 Nov 2023 08:23:01 -0300

"Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2021"