Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 583/2018

Em Leis Ordinárias 2018 168 downloads

Concede reajuste de vencimento para o pessoal efetivo e comissionado do magistério público município e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 584/2018

Em Leis Ordinárias 2018 173 downloads

Modifica a Lei Municipal 114/00 código de Postura do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 585/2018

Em Leis Ordinárias 2018 168 downloads

Dispõe sobre a vedação do ensino de Ideologia de Gênero para crianças e adolescentes na rede de ensino de Alto Caparaó

pdf Lei Ordinária Nº 571/2017

Em Leis Ordinárias 2017 175 downloads

Autoriza a abertura de Crédito adicional junto ao Orçamento Municipal de 2017, para a realização, de despesas decorrentes de "Indenização por execução de trabalho em campo", no combate, controle e redução dos riscos das doenças virais dengue, zika e chikungunya no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 572/2017

Em Leis Ordinárias 2017 175 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRABALHO DE CAMPO NO COMBATE, CONTROLE E REDUÇÃO DOS RISCOS DAS DOENÇAS VIRAIS DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 573/2017

Em Leis Ordinárias 2017 176 downloads

Dispõe sobre o orçamento Anual do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 574/2017

Em Leis Ordinárias 2017 179 downloads

Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 575/2017

Em Leis Ordinárias 2017 183 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 576/2017

Em Leis Ordinárias 2017 175 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2017, para a realização de despesas decorrentes da incrementação do programa "Bolsa Auxilio", no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 577/2017

Em Leis Ordinárias 2017 180 downloads

Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017, altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 544/2016 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 578/2017

Em Leis Ordinárias 2017 178 downloads

Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 563/2017

Em Leis Ordinárias 2017 178 downloads

Altera o art. 12 da Lei Municipal nº. 301/2008, fixa o vencimento do cargo de Procurador Geral e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 564/2017

Em Leis Ordinárias 2017 179 downloads

Desafeta o imóvel que menciona, autoriza a sua alienação e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 565/2017

Em Leis Ordinárias 2017 178 downloads

Aprova o regulamento Geral do 4º Concurso de Qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 566/2017

Em Leis Ordinárias 2017 171 downloads

Denomina Logradouro Público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 567/2017

Em Leis Ordinárias 2017 179 downloads

aprova o regulamento do Concurso da Rainha do Café de Alto Caparaó 2017 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 568/2017

Em Leis Ordinárias 2017 176 downloads

Altera o §1º do art. 8º, Anexo I da Lei Municipal nº. 565/2017 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 569/2017

Em Leis Ordinárias 2017 176 downloads

Concede reajuste de vencimentos para o pessoal efetivo e comissionado do magistério público municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 570/2017

Em Leis Ordinárias 2017 175 downloads

Denomina Logradouro Público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 521/2016

Em Leis Ordinárias 2016 179 downloads

Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Exercício Municipal e dá outras providências

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