Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 475/2014

Em Leis Ordinárias 2014 325 downloads

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 476/2014

Em Leis Ordinárias 2014 336 downloads

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 487/2014

Em Leis Ordinárias 2014 310 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 488/2014

Em Leis Ordinárias 2014 330 downloads

Aprova o Regulamento de de Competição de Esportiva em Alto Caparaó, Moto Cross 2014 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 493/2014

Em Leis Ordinárias 2014 332 downloads

Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF Modalidade 3, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, da Constituição, para sua implantação e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 495/2015

Em Leis Ordinárias 2015 322 downloads

Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 496/2015

Em Leis Ordinárias 2015 311 downloads

Fixa novo padrão de vencimento para os cargos de provimento em comissão do magistério municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 497/2015

Em Leis Ordinárias 2015 319 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 498/2015

Em Leis Ordinárias 2015 314 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2015 no valor de R$ 105.400,00 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 472/2014

Em Leis Ordinárias 2014 325 downloads

Autoriza o Concurso de Fotografia de Alto Caparaó "Era uma vez Alto Caparaó" e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 473/2014

Em Leis Ordinárias 2014 327 downloads

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 474/2014

Em Leis Ordinárias 2014 327 downloads

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 467/2014

Em Leis Ordinárias 2014 326 downloads

Institui o Concurso de Qualidade do Café Natural de Alto Caparaó e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 468/2014

Em Leis Ordinárias 2014 317 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 469/2014

Em Leis Ordinárias 2014 329 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2014 no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 470/2014

Em Leis Ordinárias 2014 326 downloads

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 471/2014

Em Leis Ordinárias 2014 329 downloads

Autoriza o Concurso da Princesa e Rainha do Café de Alto Caparaó e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 457/2014

Em Leis Ordinárias 2014 285 downloads

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 216/2005 para criar mais dois cargos de Servente Escolar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 460/2014

Em Leis Ordinárias 2014 331 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2014 no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 461/2014

Em Leis Ordinárias 2014 332 downloads

Cria os cargos de provimento efetivo que menciona, altera o quadro de pessoal da Lei Municipal nº. 216/2005 e da Lei Municipal nº. 320/2009, e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Rua Ludovina Emerick, nº 321 - Bairro Água Verde
CEP: 36.979-000
Alto Caparaó, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone.: 32 3747 2507 | 3747 2562 | 3747 2709
Tributário.: 32 3747 2551
Email: gabinete@altocaparao.mg.gov.br