Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 462/2014

Em Leis Ordinárias 2014 335 downloads

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 463/2014

Em Leis Ordinárias 2014 327 downloads

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 464/2014

Em Leis Ordinárias 2014 337 downloads

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 465/2014

Em Leis Ordinárias 2014 323 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2015 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 466/2014

Em Leis Ordinárias 2014 322 downloads

Fixa o novo valor de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde do PSF e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 445/2013

Em Leis Ordinárias 2013 340 downloads

Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Alto Caparaó a Aquirir Imóveis para construção da nova Sede do Legislativo e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 446/2013

Em Leis Ordinárias 2013 308 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações de Governo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras próvidências

pdf Lei Ordinária Nº 448/2013

Em Leis Ordinárias 2013 313 downloads

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 451/2014

Em Leis Ordinárias 2014 280 downloads

Fixa nova tabela de vencimentos para o pessoal efetivo do magistério público municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 452/2014

Em Leis Ordinárias 2014 285 downloads

Fixa novo padrão de vencimento para os cargos de provimento em comissão do magistério municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 453/2014

Em Leis Ordinárias 2014 282 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimento e salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 454/2014

Em Leis Ordinárias 2014 279 downloads

reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 437/2013

Em Leis Ordinárias 2013 306 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária par ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 438/2013

Em Leis Ordinárias 2013 313 downloads

Estabelece a retroatividade dos efeitos da Lei Municipal nº. 436/2013 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 439/2013

Em Leis Ordinárias 2013 334 downloads

Altera o nível de vencimento dos cargos que menciona, constante da Lei Municipal nº. 216/2005 - Plano de Cargos e Salários, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 440/2013

Em Leis Ordinárias 2013 300 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 442/2013

Em Leis Ordinárias 2013 310 downloads

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção Civil (COMPDEC) do Município de Alto Caparaó/MG, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 432/2013

Em Leis Ordinárias 2013 302 downloads

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 434/2013

Em Leis Ordinárias 2013 303 downloads

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 435/2013

Em Leis Ordinárias 2013 311 downloads

Fixa novo padrão de vencimento para or cargos de provimento em comissão do magistério municipal e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Rua Ludovina Emerick, nº 321 - Bairro Água Verde
CEP: 36.979-000
Alto Caparaó, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone.: 32 3747 2507 | 3747 2562 | 3747 2709
Tributário.: 32 3747 2551
Email: gabinete@altocaparao.mg.gov.br