Envios recentes

Altera o quadro de pessoal e as tabelas salariais da Lei Municipal nº. 216/2005 - Plano de Cargos e Salários, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências

Altera o Quadro Geral de Cargos do Programa Saúde da Família constante na Lei Municipal nº. 178/2003, alterado pela Lei Municipal nº. 327/2009 e dá outras providências

Denomina bem pública Municipal que menciona e dá outras providências

Fixa o novo valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde do PDF e dá outras providências

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Altera os incisos I e II do art. 7º da Lei Municipal nº. 371/2010 que cria o Conselho Municipal de Esporta no Município de Alto Caparaó e dá outras providências

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Fixa os subsídios do Prefeito e Procurador Geral, Secretários Municipais para o mandato de 2013/2016 e dá outras providências

Dá nova redação aos artigos 186 e 187 da Lei Municipal nº 114, de 07 de Agosto de 2000, que "Institui o Código de Postura do Município de Alto Caparaó" e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pilotos de Parapente das Serras do Caparaó (APPASC) e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Orça a receita e Fica a Despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providencias.”

“Reconhece a Associação de deficientes físicos de Alto Caparaó MG Mefibosete, como “utilidade publica”

“Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Cultural Pico da Bandeira de Alto Caparaó e dá outras providências”

“Fixa novo padrão de vencimento para os cargos de provimento em comissão do magistério municipal e dá outras providências”