Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 127/2000

Em Leis Ordinárias 2000 369 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)

“Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 106/1999

Em Leis Ordinárias 1999 357 downloads

Baixar (pdf, 44 KB)

“Altera o limite de placas de aluguel no Município de Alto Caparaó - MG.”

pdf Lei Ordinária Nº 107/1999

Em Leis Ordinárias 1999 364 downloads

Baixar (pdf, 46 KB)

“Cria a Biblioteca Pública Municipal de Alto Caparaó e toma outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 108/1999

Em Leis Ordinárias 1999 355 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)

“Autoriza concessão de Subvenções.”

pdf Lei Ordinária Nº 109/2000

Em Leis Ordinárias 2000 356 downloads

Baixar (pdf, 87 KB)

“Cria mais um cargo de Chefe de enfermagem no Plano de Cargos e Salários do Município de Alto Caparaó.”

pdf Lei Ordinária Nº 110/2000

Em Leis Ordinárias 2000 357 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)

“Altera o número de vagas de Motorista no Plano de Cargos e Salários do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 111/2000

Em Leis Ordinárias 2000 364 downloads

Baixar (pdf, 92 KB)

“Cria o cargo de Auxiliar de Odontologia, junto ao plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 114/2000

Em Leis Ordinárias 2000 412 downloads

Baixar (pdf, 468 KB)

“Institui o código de Postura do Município de Alto Caparaó e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 116/2000

Em Leis Ordinárias 2000 359 downloads

Baixar (pdf, 107 KB)

“Denomina Centro Municipal de Saúde”

pdf Lei Ordinária Nº 117/2000

Em Leis Ordinárias 2000 357 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)

“Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 091/1999

Em Leis Ordinárias 1999 355 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)

“Declara ser de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL ADVOZES e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 094/1999

Em Leis Ordinárias 1999 367 downloads

Baixar (pdf, 44 KB)

“Altera o projeto de Lei Municipal nº. 040/97, no art. 3º, que criou o Conselho Municipal de Alto Caparaó - MG”.

pdf Lei Ordinária Nº 095/1999

Em Leis Ordinárias 1999 375 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)

Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências:

pdf Lei Ordinária Nº 097/1999

Em Leis Ordinárias 1999 358 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais) e toma outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 098/1999

Em Leis Ordinárias 1999 371 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)

“Altera o número de vagas do cargo de PROFESSOR I no Plano de Cargos e Salários da prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 100/1999

Em Leis Ordinárias 1999 359 downloads

Baixar (pdf, 107 KB)

“Revoga o Art. 1º da Lei Municipal nº. 078/98.”

pdf Lei Ordinária Nº 103/1999

Em Leis Ordinárias 1999 379 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)

“Autoriza concessão e subvenções.”

pdf Lei Ordinária Nº 105/1999

Em Leis Ordinárias 1999 358 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)

“Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o triênio 2000/2002.”

pdf Lei Ordinária Nº 089/1999

Em Leis Ordinárias 1999 357 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)

“Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 090/1999

Em Leis Ordinárias 1999 366 downloads