Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 071/1998

Em Leis Ordinárias 1998 176 downloads

Denomina Escolas Públicas Municipais

pdf Lei Ordinária Nº 073/1998

Em Leis Ordinárias 1998 173 downloads

“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento do exercício de 1998.”

pdf Lei Ordinária Nº 074/1998

Em Leis Ordinárias 1998 174 downloads

“Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1999 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 076/1998

Em Leis Ordinárias 1998 174 downloads

“Cria o cargo de Médico junto ao Plano de Cargo e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 077/1998

Em Leis Ordinárias 1998 171 downloads

“Autoriza a Cooperativa de Crédito Rural dos Produtores do Vale do Paraíso Lida - CREDIVAP, afazer operações financeiras ativas e passivas com a Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e entidades da administração pública direta e indireta da municipalidade de Alto Caparaó e aprestar serviços a entidades sem fins lucrativos situadas no município de Alto Caparaó-MG.”

pdf Lei Ordinária Nº 055/1997

Em Leis Ordinárias 1997 179 downloads

“Autorização a concessão de subvenções.”

pdf Lei Ordinária Nº 056/1997

Em Leis Ordinárias 1997 180 downloads

“Aprova o Plano de Investimento par o triênio 1998/2000.”

pdf Lei Ordinária Nº 057/1997

Em Leis Ordinárias 1997 175 downloads

“Autoriza o município de Alto Caparaó a firmar convênio de cooperação técnica com a universidade do estado de Minas Gerais, com interferência da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola.”

pdf Lei Ordinária Nº 058/1997

Em Leis Ordinárias 1997 177 downloads

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.”

pdf Lei Ordinária Nº 061/1997

Em Leis Ordinárias 1997 174 downloads

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.”

pdf Lei Ordinária Nº 062/1997

Em Leis Ordinárias 1997 173 downloads

“Autoriza a municipalização de Escola Estadual.”

pdf Lei Ordinária Nº 063/1997

Em Leis Ordinárias 1997 176 downloads

“Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.”

pdf Lei Ordinária Nº 064/1998

Em Leis Ordinárias 1998 172 downloads

“Autoriza a concessão de subvenção para a Sociedade Beneficente e Casa de Saúde de Alto Jequitibá - MG”

pdf Lei Ordinária Nº 050/1997

Em Leis Ordinárias 1997 175 downloads

“Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar o Convênio de Cooperação Técnica com o Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas”

pdf Lei Ordinária Nº 053/1997

Em Leis Ordinárias 1997 172 downloads

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.”

pdf Lei Ordinária Nº 054/1997

Em Leis Ordinárias 1997 179 downloads

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Caparaó-mg, para o exercício financeiro de 1998.”

pdf Lei Ordinária Nº 040/1997

Em Leis Ordinárias 1997 176 downloads

"Cria o Conselho Municipal de Educação no Município de Alto Caparaó. "

pdf Lei Ordinária Nº 044/1997

Em Leis Ordinárias 1997 175 downloads

“Declara utilidade pública.”

pdf Lei Ordinária Nº 046/1997

Em Leis Ordinárias 1997 178 downloads

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 047/1997

Em Leis Ordinárias 1997 176 downloads

“Autoriza o Município de Alto Caparaó, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.”

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CEP: 36.979-000
Alto Caparaó, MG.

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