Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 025/1997

Em Leis Ordinárias 1997 147 downloads

“Autoriza a Emissão de Nota Fiscal Avulsa, pelo Departamento de Administração, e da outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 027/1997

Em Leis Ordinárias 1997 142 downloads

“Autoriza o Executivo Municipal a assinar protocolo de intenções com a Universidade Federal Fluminense e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 030/1997

Em Leis Ordinárias 1997 145 downloads

“Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 032/1997

Em Leis Ordinárias 1997 176 downloads

“Declara Utilidade Pública”

pdf Lei Ordinária Nº 034/1997

Em Leis Ordinárias 1997 173 downloads

“Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Política Militar do Estado de Minas gerais”.

pdf Lei Ordinária Nº 036/1997

Em Leis Ordinárias 1997 173 downloads

“Autoriza abertura de crédito especial”

pdf Lei Ordinária Nº 037/1997

Em Leis Ordinárias 1997 171 downloads

“Autoriza abertura de crédito especial.”

pdf Lei Ordinária Nº 038/1997

Em Leis Ordinárias 1997 173 downloads

“Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 039/1997

Em Leis Ordinárias 1997 175 downloads

“Cria o Fundo de Assistência Social e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 007/1997

Em Leis Ordinárias 1997 143 downloads

“Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 009/1997

Em Leis Ordinárias 1997 157 downloads

“Dispõe sobre a concessão de Cesta Básica aos servidores públicos municipais”.

pdf Lei Ordinária Nº 017/1997

Em Leis Ordinárias 1997 144 downloads

“Institui a Bandeira e o Brasão do Município de Alto Caparaó, suas normas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 018/1997

Em Leis Ordinárias 1997 151 downloads

“Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 019/1997

Em Leis Ordinárias 1997 150 downloads

“Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 021/1997

Em Leis Ordinárias 1997 145 downloads

“Autoriza o Executivo Municipal a criar a Junta de Serviço Militar do Município, em acordo com o Ministério do Exercito através da 12º Circunscrição de Serviço Militar e 5ª Delegacia de Serviço Militar, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 022/1997

Em Leis Ordinárias 1997 147 downloads

“Cria o Cargo de Pedreiro no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 023/1997

Em Leis Ordinárias 1997 149 downloads

“Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária 014/1997

Em Leis Ordinárias 1997 146 downloads

“Cria o cargo de Assessor Jurídico ao Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária 020/1997

Em Leis Ordinárias 1997 144 downloads

“Dispõe sobre o uso de veículos de aluguel no município de Alto Caparaó, fixa pontos de estacionamento e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 003/1997

Em Leis Ordinárias 1997 156 downloads

“Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Caparaó-MG”.

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Rua Ludovina Emerick, nº 321 - Bairro Água Verde
CEP: 36.979-000
Alto Caparaó, MG.

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