Envios recentes

“Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Fiscal do Município de Alto Caparaó para o exercício de 1997”

“Recesso Municipal e dá outras providências”

Dispõe sobre a VIII Conferência Municipal de Saúde de Alto Caparaó - VII CMS e dá outras providências

Decreta ponto facultativo, suspende atendimento externo nas repartições públicas municipais, promove sobrestamento de processos administrativos que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica e dá outras providências

“Cria o Cargo em Comissão de Chefe de Serviços de Engenharia e dá outras providências”.

“Altera dispositivo da Lei Complementar 216/2005 e da Lei Municipal 141/2001 e dá outras providências”

“Dispõe sobre Renumeração das Leis Complementares do Município de Alto Caparaó”.

“Altera o art. 363, o §1º do art. 364 e o Anexo XVIII da Lei Complementar nº 011/2005 e dá outras providências”.

“Decreta Feriado Municipal e Recesso Municipal e dá outras providências”

“Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.”

“Convoca-se para a X Conferência Municipal de Assistência Social.”

“Prorroga o prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana – IPTU do exercício de 2021, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a flexibilização no funcionamento das atividades educacionais que especifica, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o recadastramento anual dos Delegatários, Motoristas Auxiliares e Veículos do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros, mediante Táxi, e dá outras providências.”

“ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica e dá outras providências”

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Alto Caparaó - MG”.

Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº. 918/2020 que dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas da rede pública municipal de ensino de Alto Caparaó, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.