Envios recentes

“Cria o Cargo em Comissão de Chefe de Serviços de Engenharia e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de Subvenções e dá outras providências”.

“Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.”

“Declara de Utilidade Pública a Associação que menciona e dá outras providências”.

“Autoriza a transferência da disponibilidade de verba de convênio remanescente do exercício de 2003 para integrá-la ao orçamento de 2004 e cria dotação orçamentária para possíveis devoluções de verbas”

“ Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretor de Departamento do Município para Legislatura de 2005/2008”

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 e dá outras providências”.

“Dá nome à Turma Vinculada e dá outras providências.”

“Altera os Incisos I e II do artigo 7º da Lei nº. 095 de 21 de Junho de 1999 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre desconto e prazo para o pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2004”

“Altera os Incisos I e II do artigo 3º da Lei nº. 038/97, de 03 de Julho de 1997 e dá outras providências.”

“Altera o Anexo II da Lei nº. 002/97”

“Dá nome à Creche Municipal e dá outras providências.”

“Autoriza o parcelamento e fixa o meio de cobrança do Crédito de IPTU”

“Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Policia Civil”.

“Autoriza o Chefe de o Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Beneficente Casa de Saúde de Alto Jequitibá”

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com Consorcia de Municípios da Bacia do Rio Itabapoana”.

“Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com Consorcio de Municípios da Bacia do Itabopoana”.

“Dispõe sobre a concessão de subvenções, e dá outras providências.”