• Contraste
  • Texto
  • Escala
  • Escala do conteúdo 100%
  • Aa Tamanho da fonte 100%
  • Altura da linha 100%
  • Espaçamento entre caracteres 100%
Acesso à informação

Acesso à Informação

Acesso à informação

Radar da Transparência Pública

Legislação

Atualizado em:

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.
pdf Lei Ordinária Nº 147/2001
Em Leis Ordinárias 2001 560 downloads
“Delimita o perímetro urbano, autoriza urbanização e dá outras providências.”

Baixar pdf · 135 KB
pdf Lei Ordinária Nº 146/2001
Em Leis Ordinárias 2001 490 downloads
“Dá nova redação aos § § 1º e 2º e acrescenta os § § 4º e 5º ao Art. 263 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.”

Baixar pdf · 90 KB
pdf Lei Ordinária Nº 145/2001
Em Leis Ordinárias 2001 474 downloads
“Autoriza o poder Executivo a abrir o Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e toma outras providências.”

Baixar pdf · 99 KB
pdf Lei Ordinária Nº 144/2001
Em Leis Ordinárias 2001 485 downloads
“Dispõe sobre os prazos da Lei Complementar 101/2000”

Baixar pdf · 93 KB
pdf Lei Ordinária Nº 143/2001
Em Leis Ordinárias 2001 496 downloads
“Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2003/2005”.

Baixar pdf · 93 KB
pdf Lei Ordinária Nº 142/2001
Em Leis Ordinárias 2001 511 downloads
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2002.”

Baixar pdf · 118 KB
pdf Lei Ordinária Nº 132/2001
Em Leis Ordinárias 2001 503 downloads
“Autoriza o Município de Alto Caparaó a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”

Baixar pdf · 102 KB
pdf Lei Ordinária Nº 131/2001
Em Leis Ordinárias 2001 601 downloads
"INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE ALTO CAPARAÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Baixar pdf · 513 KB
pdf Lei Ordinária Nº 128/2001
Em Leis Ordinárias 2001 478 downloads
“Autoriza a contratação de Medico para o P.S.F (Programa de Saúde Familiar) e dá outras providências”.

Baixar pdf · 176 KB
pdf Lei Ordinária Nº 127/2000
Em Leis Ordinárias 2000 524 downloads
“Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.”

Baixar pdf · 105 KB
pdf Lei Ordinária Nº 126/2000
Em Leis Ordinárias 2000 523 downloads
“Altera projeto de Lei Municipal nº. 069/98 que institui o Código Tributário do Município de Alto Caparaó”.

Baixar pdf · 89 KB
pdf Lei Ordinária Nº 125/2000
Em Leis Ordinárias 2000 542 downloads
“Aprova o Plano Plurial de Investimento para o triênio 2001/2003.”

Baixar pdf · 45 KB
pdf Lei Ordinária Nº 124/2000
Em Leis Ordinárias 2000 491 downloads
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2001 .”

Baixar pdf · 90 KB
pdf Lei Ordinária Nº 123/2000
Em Leis Ordinárias 2000 497 downloads
“Altera o numero de vagas do Cargo de Servente Escolar no Plano de Cargos e Salários do Município de Alto Caparaó e dá outras providências”

Baixar pdf · 93 KB
pdf Lei Ordinária Nº 122/2000
Em Leis Ordinárias 2000 504 downloads
“Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis”

Baixar pdf · 106 KB
pdf Lei Ordinária Nº 117/2000
Em Leis Ordinárias 2000 523 downloads
“Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências.”

Baixar pdf · 111 KB
pdf Lei Ordinária Nº 116/2000
Em Leis Ordinárias 2000 479 downloads
“Denomina Centro Municipal de Saúde”

Baixar pdf · 107 KB
pdf Lei Ordinária Nº 114/2000
Em Leis Ordinárias 2000 565 downloads
“Institui o código de Postura do Município de Alto Caparaó e dá outras providências”

Baixar pdf · 468 KB
pdf Lei Ordinária Nº 111/2000
Em Leis Ordinárias 2000 510 downloads
“Cria o cargo de Auxiliar de Odontologia, junto ao plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.”

Baixar pdf · 92 KB
pdf Lei Ordinária Nº 110/2000
Em Leis Ordinárias 2000 506 downloads
“Altera o número de vagas de Motorista no Plano de Cargos e Salários do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.”

Baixar pdf · 89 KB

logo rodape

Endereço

Rua Ludovina Emerick, nº 321 - Bairro Água Verde
CEP: 36.979-000
Alto Caparaó, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
 Telefone: (32) 9845-18086
Transporte: (32) 98451-9293
Email: gabinete@altocaparao.mg.gov.br

Links Úteis