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Atualizado em: 21/10/2025 17:09

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Decreto Nº 1177/2025

Publicado em 09 Outubro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 110 downloads

"Dispõe sobre a delegação dos poderes a Secretária Municipal de Educação, Sra. Silvia Lúcia Marques da Silva Freitas, para assinar, em substituição ao Prefeito Municipal, como ordenador de despesas na pasta em que foi nomeada Secretária Municipal Educação."

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Decreto Nº 1176/2025

Publicado em 09 Outubro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 130 downloads

Dispe sobre a delegação dos poderes a Secretária Municipal de Assistência Social...

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Decreto Nº 1175/2025

Publicado em 09 Outubro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 112 downloads

"Dispe sobre a delegação dos poderes a Secretária Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Esprte e Lazer, Sra. Agatha Lindoura pinheiro Ananias Jacomel, para assinar, em substituição ao Prefeito Municipal, como ordenador de despesas na pasta em que foi nomeada Secretária Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Esprte e Lazer. "

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Decreto Nº 1170/2025

Publicado em 09 Outubro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 94 downloads

"Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências".

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Decreto Nº 1169/2025

Publicado em 04 Setembro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 113 downloads

"Cria Comissão Especial pra o 1º Festival do Café que acontecerá entre os dias 26 e 27 de setembro 2025".

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Decreto Nº 1168/2025

Publicado em 04 Setembro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 130 downloads

"Cria Comissão Especial para o evento da Semana Internacional do Café (MC) que acontecerá entre os dias 05, 06 e 07 de novembro em Belo Horizonte/MG de 10hs00min ás 19hs00min."

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Decreto Nº 1166/2025

Publicado em 09 Outubro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 99 downloads

"Dispõe sobre instituir a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de Alto Caparaó-MG e dá outras providências"

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Decreto Nº 1164/2025

Publicado em 21 Outubro 2025 Modificado em 21 Outubro 2025 Em Decretos 2025 110 downloads

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

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Decreto Nº 1163/2025

Publicado em 21 Outubro 2025 Modificado em 21 Outubro 2025 Em Decretos 2025 100 downloads

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

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Decreto Nº 1162/2025

Publicado em 21 Outubro 2025 Modificado em 21 Outubro 2025 Em Decretos 2025 72 downloads

Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2025.

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Decreto Nº 1161/2025

Publicado em 21 Outubro 2025 Modificado em 21 Outubro 2025 Em Decretos 2025 227 downloads

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

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Decreto Nº 1160/2025

Publicado em 09 Outubro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 201 downloads

"Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros Titulares e Suplentes para compor o Conselho de Alimentação Escolar — CAE de Alto Caparaó-MG"

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Decreto Nº 1159/2025

Publicado em 09 Outubro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 95 downloads

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento de 2025.

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Decreto Nº 1157/2025

Publicado em 09 Outubro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 93 downloads

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

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Decreto Nº 1156/2025

Publicado em 09 Outubro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 91 downloads

Transferência de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2025

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Decreto Nº 1155/2025

Publicado em 09 Outubro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 87 downloads

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

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Decreto Nº 1154/2025

Publicado em 09 Outubro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 114 downloads

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

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Decreto Nº 1153A-2025

Publicado em 21 Outubro 2025 Modificado em 21 Outubro 2025 Em Decretos 2025 99 downloads

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

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Decreto Nº 1153/2025

Publicado em 21 Outubro 2025 Modificado em 21 Outubro 2025 Em Decretos 2025 112 downloads

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

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Decreto Nº 1152A-2025

Publicado em 21 Outubro 2025 Modificado em 21 Outubro 2025 Em Decretos 2025 87 downloads

Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2025.

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CEP: 36.979-000
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