Envios recentes

"Altera o Decreto Municipal 1089, de 12 de Dezembro de 2024".

"Disciplina o procedimento para ressarcimento de valores ao erário em razão de aplicação de multa por infraçäo de trânsito em veículo pertencente à frota municipal, e dá outras providências".

"Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025".

"Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025".

"Transferência de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2025".

"Dispõe sobre nomeação de servidores para agente de contratação, pregoeira e equipe de apoio".

"Dispõe sobre o calendário fiscal e o reajuste dos impostos e taxas municipais para o Exercício de 2025, em conformidade com a Lei Municipal Nº 011/2005, e dá outras providências".

"Cria comissão especial para o Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências".

"Institui os preços públicos dos serviços públicos não compulsórios para o exercício de 2025 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a delegação dos poderes ao Secretário Municipal de Administração, Sr. Chrystian Oliveira, para assinar, em substituição ao Prefeito Municipal, como ordenador de despesas na pasta em que foi nomeado Secretário Municipal de Administração".

"Dispõe sobre a delegação dos poderes a Secretária Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer, Sra. Luciana Heiderick do Nascimento Martins, para assinar, em substituição ao Prefeito Municipal, como ordenador de despesas na pasta em que foi nomeada Secretária Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer".

"Dispõe sobre a delegação dos poderes a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Agatha Lindoura Pinheiro Ananias, para assinar, em substituição ao Prefeito Municipal, como ordenador de despesas na pasta em que foi nomeada Secretária Municipal Assistência Social".

"Dispõe sobre a delegação dos poderes ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Gilcinei Medeiros Cortez, para assinar, em substituição ao Prefeito Municipal, como ordenador de despesas na pasta em que foi nomeado Secretário Municipal Obras".

"Dispõe sobre a delegação dos poderes ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Kelvyn Almeida Tavares, para assinar, em substituição ao Prefeito Municipal, como ordenador de despesas na pasta em que foi nomeado Secretário Municipal Fazenda".

"Dispõe sobre a delegação dos poderes a Secretária Municipal de Educação, Sra. Liz Eller, para assinar, em substituição ao Prefeito Municipal, como ordenador de despesas na pasta em que foi nomeada Secretária Municipal Educação".

"Dispõe sobre a delegação dos poderes ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Dalmes Dutra Cardoso Junior, para assinar, em substituição ao Prefeito Municipal, como ordenar de despesas na pasta em que foi nomeado Secretário Municipal Saúde".

"Dispõe sobre a atribuição dos Secretários Municipais de Ordenar despesas no âmbito do Executivo Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências".

"Designa membros da comissão de regularização fundiária do município de Alto Caparaó, e dá outras providências."