Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2021

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 980/2021

317 downloads

Baixar (pdf, 505 KB)
Decreta ponto facultativo, suspende atendimento externo nas repartições públicas municipais, promove sobrestamento de processos administrativos que menciona e dá outras providências

pdf Decreto Nº 975/2021

340 downloads

Baixar (pdf, 687 KB)
Dispõe sobre a VIII Conferência Municipal de Saúde de Alto Caparaó - VII CMS e dá outras providências

pdf Decreto Nº 971/2021

319 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)
“Recesso Municipal e dá outras providências”

pdf Decreto Nº 970/2021

315 downloads

Baixar (pdf, 94 KB)
“Dispõe sobre a flexibilização no funcionamento das atividades educacionais que especifica, e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº 969/2021

345 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)
“Prorroga o prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana – IPTU do exercício de 2021, e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº 968/2021

310 downloads

Baixar (pdf, 468 KB)
“Convoca-se para a X Conferência Municipal de Assistência Social.”

pdf Decreto Nº 967/2021

329 downloads

Baixar (pdf, 303 KB)
“Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº 966/2021

309 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
“Decreta Feriado Municipal e Recesso Municipal e dá outras providências”

pdf Decreto Nº 965/2021

328 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
“ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Decreto Nº 964/2021

330 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
“Dispõe sobre o recadastramento anual dos Delegatários, Motoristas Auxiliares e Veículos do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros, mediante Táxi, e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº 963/2021

332 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)
Regulamenta o art. 46 da Lei Complementar nº 11, de 16 de Dezembro de 2005 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 962/2021

320 downloads

Baixar (pdf, 2.92 MB)
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPRAÓ PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC

pdf Decreto Nº 961/2021

336 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
"DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), O NÚCLEO URBANO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Decreto Nº 960/2021

329 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
"DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), O NÚCLEO URBANO BAIRRO CORNÉLIO EMERICH, LOCALIZADO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Decreto Nº 959/2021

323 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
"DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), O NÚCLEO URBANO BAIRRO ÁGUA VERDE, LOCALIZADO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Decreto Nº 958/2021

322 downloads

Baixar (pdf, 127 KB)
Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº. 918/2020 que dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas da rede pública municipal de ensino de Alto Caparaó, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 957/2021

344 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Alto Caparaó - MG”.

pdf Decreto Nº 956/2021

318 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)
“Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica e dá outras providências”

pdf Decreto Nº 955/2021

326 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
“Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto Caparaó e dá outras providências”

pdf Decreto Nº 954/2021

331 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)
“Regulamenta o recolhimento de entulhos e demais resíduos de mesma natureza, provenientes de particulares, e dá outras providências”.

logo rodape

Endereço

Rua Ludovina Emerick, nº 321 - Bairro Água Verde
CEP: 36.979-000
Alto Caparaó, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
 Telefone.: 32 3747 2507 | 3747 2562 | 3747 2709
Tributário.: 32 3747 2551
Email: gabinete@altocaparao.mg.gov.br

Links Úteis