Decretos 2021 - Prefeitura Municipal de Alto Caparaó

pdf Decreto Nº 953/2021

370 downloads

“Decreta Recesso Municipal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Alto Caparaó, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº 951/2021

404 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)

Regulamenta o Programa PRÓ-MORADIA, instituído pela Lei Municipal n.º 659/2021, no âmbito do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 950/2021

372 downloads

Baixar (pdf, 141 KB)

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências”.

pdf Decreto Nº 949/2021

377 downloads

Baixar (pdf, 137 KB)

''Desafeta imóvel que menciona e dá outras providências''

pdf Decreto Nº 948/2021

375 downloads

Baixar (pdf, 208 KB)

Dispõe sobre a elaboração de documentação para fins previdenciários, em favor dos servidores vinculados ao Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 947/2021

385 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Alto Caparaó - MG e dá outras providências”.

pdf Decreto Nº 946/2021

369 downloads

Baixar (pdf, 141 KB)

Regulamenta a concessão de ajuda aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providencias.

pdf Decreto Nº 945/2021

385 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)

“Dispõe sobre a organização do Calendário Escolar 2021, em razão da suspensão das atividades escolares em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em Atividades Pedagógicas não presenciais, e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº 944/2021

367 downloads

Baixar (pdf, 94 KB)

“Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº 943/2021

367 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)

“Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de Esportes de Alto Caparaó – MG e dá outras providências”.

pdf Decreto Nº 942/2021

376 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)

“Substitui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, alterando Decreto n° 849/2017 de 19 de maio de 2017 e dá outras providências”

pdf Decreto Nº 941/2021

398 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)

“Nomeia e Substitui os Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências”.

pdf Decreto Nº 940/2021

372 downloads

Baixar (pdf, 106 KB)

"Institui os preços públicos dos serviços públicos não compulsórios para o exercício de 2021 e dá outras providências”

pdf Decreto Nº 939/2021

386 downloads

Baixar (pdf, 96 KB)

“Corrige o valor da UFM e das tabelas do Código Tributário Municipal para o exercício de 2021 pela variação do IGPM e dá outras providências.”

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2021

Documentos