Leis Ordinárias 1998 - Prefeitura Municipal de Alto Caparaó

pdf Lei Ordinária Nº 086/1998

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“Abri Crédito Suplementar e cancela dotação orçamentária vigente.”

pdf Lei Ordinária Nº 085/1998

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“Modifica a simbologia dos Cargos em Comissão, cria o Cargo de Diretor e vice-diretor de Escola Municipal e determina a remuneração”.

pdf Lei Ordinária Nº 082/1998

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“Autoriza concessão de Subvenções”.

pdf Lei Ordinária Nº 078/1998

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“Autoriza o Executivo Municipal alterar a remuneração dos Cargos em Comissão e dá outras providencias.”

“Autoriza a Cooperativa de Crédito Rural dos Produtores do Vale do Paraíso Lida - CREDIVAP, afazer operações financeiras ativas e passivas com a Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e entidades da administração pública direta e indireta da municipalidade de Alto Caparaó e aprestar serviços a entidades sem fins lucrativos situadas no município de Alto Caparaó-MG.”

pdf Lei Ordinária Nº 076/1998

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“Cria o cargo de Médico junto ao Plano de Cargo e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 074/1998

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“Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1999 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 073/1998

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“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento do exercício de 1998.”

pdf Lei Ordinária Nº 071/1998

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Denomina Escolas Públicas Municipais

pdf Lei Ordinária Nº 070/1998

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Institui o Hino Municipal de Alto Caparaó MG, de acordo com o art. 9°da Lei Orgânica Municipal de 27 de junho de 1997

pdf Lei Ordinária Nº 069/1998

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Institui o Código Tributário do Município de Alto Caparaó e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 068/1998

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“Autoriza o Município de Alto Caparaó MG a conceder gratificação de auxilio ao pó de giz sobre o vencimento básico dos professores do ensino fundamental que estão atuando em sala de aula”

pdf Lei Ordinária Nº 067/1998

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“Dispõe sobre denominação de diversas ruas e bairros localizados no Município de Alto Caparaó - MG.”

pdf Lei Ordinária Nº 064/1998

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“Autoriza a concessão de subvenção para a Sociedade Beneficente e Casa de Saúde de Alto Jequitibá - MG”

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos