Leis Ordinárias 2000 - Prefeitura Municipal de Alto Caparaó

pdf Lei Ordinária Nº 127/2000

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“Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 126/2000

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“Altera projeto de Lei Municipal nº. 069/98 que institui o Código Tributário do Município de Alto Caparaó”.

pdf Lei Ordinária Nº 125/2000

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“Aprova o Plano Plurial de Investimento para o triênio 2001/2003.”

pdf Lei Ordinária Nº 124/2000

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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2001 .”

pdf Lei Ordinária Nº 123/2000

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“Altera o numero de vagas do Cargo de Servente Escolar no Plano de Cargos e Salários do Município de Alto Caparaó e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 122/2000

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“Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis”

pdf Lei Ordinária Nº 117/2000

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“Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 116/2000

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“Denomina Centro Municipal de Saúde”

pdf Lei Ordinária Nº 114/2000

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“Institui o código de Postura do Município de Alto Caparaó e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 111/2000

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“Cria o cargo de Auxiliar de Odontologia, junto ao plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 110/2000

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“Altera o número de vagas de Motorista no Plano de Cargos e Salários do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 109/2000

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“Cria mais um cargo de Chefe de enfermagem no Plano de Cargos e Salários do Município de Alto Caparaó.”

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2000

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