Leis Ordinárias 2004 - Prefeitura Municipal de Alto Caparaó

pdf Lei Ordinária Nº 208/2004

341 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)

“Dispõe sobre a concessão de Subvenções e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 207/2004

347 downloads

Baixar (pdf, 95 KB)

“Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 206/2004

339 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)

“Declara de Utilidade Pública a Associação que menciona e dá outras providências”.

“Autoriza a transferência da disponibilidade de verba de convênio remanescente do exercício de 2003 para integrá-la ao orçamento de 2004 e cria dotação orçamentária para possíveis devoluções de verbas”

pdf Lei Ordinária Nº 202/2004

331 downloads

Baixar (pdf, 95 KB)

“ Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretor de Departamento do Município para Legislatura de 2005/2008”

pdf Lei Ordinária Nº 201/2004

327 downloads

Baixar (pdf, 184 KB)

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 200/2004

330 downloads

Baixar (pdf, 109 KB)

“Dá nome à Turma Vinculada e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 199/2004

348 downloads

Baixar (pdf, 94 KB)

“Altera os Incisos I e II do artigo 7º da Lei nº. 095 de 21 de Junho de 1999 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 198/2004

332 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)

“Dispõe sobre desconto e prazo para o pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2004”

pdf Lei Ordinária Nº 197/2004

336 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)

“Altera os Incisos I e II do artigo 3º da Lei nº. 038/97, de 03 de Julho de 1997 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 196/2004

333 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)

“Altera o Anexo II da Lei nº. 002/97”

pdf Lei Ordinária Nº 195/2004

335 downloads

Baixar (pdf, 149 KB)

“Dá nome à Creche Municipal e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 194/2004

337 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)

“Autoriza o parcelamento e fixa o meio de cobrança do Crédito de IPTU”

pdf Lei Ordinária Nº 192/2004

325 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)

“Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Policia Civil”.

pdf Lei Ordinária Nº 190/2004

336 downloads

Baixar (pdf, 53 KB)

“Autoriza o Chefe de o Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Beneficente Casa de Saúde de Alto Jequitibá”

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2004

Documentos