• Contraste
  • Texto
  • Escala
  • Escala do conteúdo 100%
  • Aa Tamanho da fonte 100%
  • Altura da linha 100%
  • Espaçamento entre caracteres 100%
Acesso à informação

Acesso à Informação

Acesso à informação

Radar da Transparência Pública

Legislação (Categorias)

Atualizado em:

Pasta Leis Ordinárias 2006

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 266/2006
481 downloads
“Dispõe sobre a carga horária relativa ao Cargo de Vice-Diretor e dá outras providências”

Baixar pdf · 50 KB
pdf Lei Ordinária Nº 265/2006
481 downloads
“Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências”

Baixar pdf · 138 KB
pdf Lei Ordinária Nº 264/2006
489 downloads
“Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providencias”.

Baixar pdf · 113 KB
pdf Lei Ordinária Nº 263/2006
473 downloads
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o IESDE BRASIL S/A – Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional, e dá outras providências”

Baixar pdf · 94 KB
pdf Lei Ordinária Nº 255/2006
483 downloads
“Altera os artigos 11, 14 e 20 da Lei Municipal nº. 235/2005 e dá outras providências”

Baixar pdf · 117 KB
pdf Lei Ordinária Nº 254/2006
549 downloads
“Acrescenta os artigos 30, 31, 32, 33 e 34 à Lei Municipal nº. 095/99, em seu Capítulo IV e dá outras providências”.

Baixar pdf · 233 KB
pdf Lei Ordinária Nº 253/2006
479 downloads
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências”.

Baixar pdf · 185 KB
pdf Lei Ordinária Nº 250/2006
470 downloads
“Dispõe sobre a Assistência a Famílias Carentes e dá outras providências”

Baixar pdf · 104 KB
pdf Lei Ordinária Nº 249/2006
527 downloads
“Denomina Logradouro Público que mencionas”

Baixar pdf · 50 KB
pdf Lei Ordinária Nº 248/2006
484 downloads
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”

Baixar pdf · 93 KB
pdf Lei Ordinária Nº 245/2006
495 downloads
“Cria cargos em comissão que menciona e dá outras providências”.

Baixar pdf · 139 KB
pdf Lei Ordinária Nº 244/2006
500 downloads
“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 227/2005 e dá outras providências”.

Baixar pdf · 101 KB

logo rodape

Endereço

Rua Ludovina Emerick, nº 321 - Bairro Água Verde
CEP: 36.979-000
Alto Caparaó, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
 Telefone: (32) 9845-18086
Transporte: (32) 98451-9293
Email: gabinete@altocaparao.mg.gov.br

Links Úteis