Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2008

Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 317/2008

261 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)
“Dispõe sobre a instituição do ensino fundamental com duração de nove anos na Rede Municipal de Alto Caparaó, MG, e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 316/2008

272 downloads

Baixar (pdf, 103 KB)
“Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providencias”.

pdf Lei Ordinária Nº 315/2008

285 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)
“Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 314/2008

267 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)
“Autoriza a concessão de abono aos profissionais da educação básica, remunerados através do FUNDEB, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 311/2008

288 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
“Cria o Conselho Municipal do Idoso, dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 310/2008

271 downloads

Baixar (pdf, 93 KB)
“Altera o valor do repasse financeiro ao CIS-VERDE de que trata o caput do art. 3º da Lei Municipal nº 132/2001 e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 309/2008

270 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)
“Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 307/2008

287 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)
“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências”

pdf Lei Ordinária Nº 306/2008

279 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)
“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências”

pdf Lei Ordinária Nº 305/2008

273 downloads

Baixar (pdf, 150 KB)
“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências”

pdf Lei Ordinária Nº 304/2008

283 downloads

Baixar (pdf, 150 KB)
“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências”

pdf Lei Ordinária Nº 303/2008

280 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
“Institui denominação de bem público municipal que menciona e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 302/2008

270 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 301/2008

286 downloads

Baixar (pdf, 139 KB)
“Dispõe sobre a criação de órgãos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 300/2008

282 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)
“Cria o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 299/2008

274 downloads

Baixar (pdf, 93 KB)
“Autoriza o Município de Alto Caparaó a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 298/2008

291 downloads

Baixar (pdf, 151 KB)
“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 297/2008

278 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
“Institui denominação de bem público Municipal que menciona e dá outras Providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 296/2008

278 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)
“Institui denominação de bem público Municipal que menciona e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 295/2008

293 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)
"Altera a Lei Municipal n° 040/97, que criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências"

logo rodape

Endereço

Rua Ludovina Emerick, nº 321 - Bairro Água Verde
CEP: 36.979-000
Alto Caparaó, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
 Telefone.: 32 3747 2507 | 3747 2562 | 3747 2709
Tributário.: 32 3747 2551
Email: gabinete@altocaparao.mg.gov.br

Links Úteis