Leis Ordinárias 2009 - Prefeitura Municipal de Alto Caparaó

pdf Lei Ordinária Nº 350/2009

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“Veda nas escolas municipais de Alto Caparaó a comercialização de produtos, exceto pedagógicos, e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 348/2009

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“Cria cargos em comissão que menciona e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 344/2009

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“Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 343/2009

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“Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 332/2009

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“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências”

pdf Lei Ordinária Nº 330/2009

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“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 329/2009

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“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 328/2009

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“Cria cargo em comissão que menciona e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 322/2009

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“Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 321/2009

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“Cria cargo em comissão que menciona e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 320/2009

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Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, o estímulo à qualificação profissional do servidor e sua contribuição ao processo de ensino-aprendizagem, e dá outras providências

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos