Denomina bem pública municipal que menciona e dá outras providências. Rua aristides cezar.

Concede desconto de 100% sobre multa e juros para pagamentos dos créditos tributários inscritos na dívida ativa, e dá outras providências.

Autoriza a suplementação de dotações do orçamento de 2012 e dá outras providências.

Fixa novo valor de vencimento dos agentes comunitários de saúde do psf e dá outras providências.

Altera o quadro geral de cargos do programa saúde da família constante na lei municipal nº. 178/2003, alterado pela lei municipal nº. 327/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.

Orça a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Revoga o artigo ii da lei 390/2011 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a associação de amparo ao menor de alto caparaó ( aamac ) e dá outras providências.

Autoriza chefe do executivo a celebrar acordo em ação judicial que menciona e dá outras providências.

Altera as leis municipais 095/1999 e 235/2005, e dá outras providências.

Denomina bem público municipal que menciona e dá outras providências. Prédio josé vicente tavares sobrinho).

dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso ix do art. 37 da constituição federal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a associação dos pilotos de parapente das serras do caparaó (appasc) e dá outras providências.

Dá nova redação aos artigos 186 e 187 da lei municipal nº 114, de 07 de agosto de 2000, que institui o código de postura do município de alto caparaó e dá outras providências.

Fixa os subsídios do prefeito e procurador geral, secretários municipais para o mandato de 2013/2016 e dá outras providências.

Aprova repasse financeiro de rateio para dissolução do consórcio de municípios da bacia do tio itabapoana e dá outras providências.

Altera anexo ii da lei 216/2005 para criar o cargo de assistente de creche e dá outras providências.

Fixa nova tabela de vencimentos para o pessoal efetivo do magistério municipal e dá outras providências.