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Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 448/2013

278 downloads

Baixar (pdf, 135 KB)
Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 446/2013

274 downloads

Baixar (pdf, 1.75 MB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações de Governo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras próvidências

pdf Lei Ordinária Nº 445/2013

306 downloads

Baixar (pdf, 433 KB)
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Alto Caparaó a Aquirir Imóveis para construção da nova Sede do Legislativo e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 442/2013

269 downloads

Baixar (pdf, 563 KB)
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção Civil (COMPDEC) do Município de Alto Caparaó/MG, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 440/2013

266 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 439/2013

295 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
Altera o nível de vencimento dos cargos que menciona, constante da Lei Municipal nº. 216/2005 - Plano de Cargos e Salários, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 438/2013

278 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
Estabelece a retroatividade dos efeitos da Lei Municipal nº. 436/2013 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 437/2013

267 downloads

Baixar (pdf, 271 KB)
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária par ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 436/2013

299 downloads

Baixar (pdf, 1.78 MB)
Altera o quadro de pessoal e as tabelas salariais da Lei Municipal nº. 216/2005 - Plano de Cargos e Salários, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 435/2013

277 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)
Fixa novo padrão de vencimento para or cargos de provimento em comissão do magistério municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 434/2013

268 downloads

Baixar (pdf, 3.28 MB)
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 432/2013

262 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)
Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 431/2013

266 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)
Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 430/2013

272 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
Altera os incisos I e II do art. 7º da Lei Municipal nº. 371/2010 que cria o Conselho Municipal de Esporta no Município de Alto Caparaó e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 429/2013

278 downloads

Baixar (pdf, 208 KB)
Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 427/2013

287 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 426/2013

272 downloads

Baixar (pdf, 233 KB)
Fixa o novo valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde do PDF e dá outras providências

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