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Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 493/2014

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Baixar (pdf, 5.95 MB)
Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF Modalidade 3, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, da Constituição, para sua implantação e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 488/2014

171 downloads

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Aprova o Regulamento de de Competição de Esportiva em Alto Caparaó, Moto Cross 2014 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 487/2014

166 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 476/2014

175 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)
Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 475/2014

173 downloads

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Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 474/2014

173 downloads

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Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 473/2014

171 downloads

Baixar (pdf, 163 KB)
Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 472/2014

170 downloads

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Autoriza o Concurso de Fotografia de Alto Caparaó "Era uma vez Alto Caparaó" e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 471/2014

172 downloads

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Autoriza o Concurso da Princesa e Rainha do Café de Alto Caparaó e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 470/2014

169 downloads

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Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 469/2014

168 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2014 no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 468/2014

167 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 467/2014

173 downloads

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Institui o Concurso de Qualidade do Café Natural de Alto Caparaó e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 466/2014

168 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)
Fixa o novo valor de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde do PSF e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 465/2014

170 downloads

Baixar (pdf, 4.52 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2015 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 464/2014

173 downloads

Baixar (pdf, 585 KB)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 463/2014

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Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 462/2014

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Baixar (pdf, 592 KB)
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 461/2014

168 downloads

Baixar (pdf, 848 KB)
Cria os cargos de provimento efetivo que menciona, altera o quadro de pessoal da Lei Municipal nº. 216/2005 e da Lei Municipal nº. 320/2009, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 460/2014

167 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2014 no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências

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Tributário.: 32 3747 2551
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