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Legislação (Categorias)

Atualizado em:

Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

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Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF Modalidade 3, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, da Constituição, para sua implantação e dá outras providências

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INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF MODALIDADE 3, DISPÕE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

58 downloads
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Onésimo Tavares da Silva)

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APROVA O REGULAMENTO DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA EM ALTO CAPARAÓ, MOTOCROSS 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

57 downloads
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Adelmo Jacomel)

64 downloads
DENOMINA BEM PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ( Rua Valdemar Jacomel)

60 downloads
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Rua Maria Jacomel).

58 downloads
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua João Jacomel).

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DENOMINA OS PRÓPRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Centro de convivência Dulce Nunes Mota).

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FIXA VENCIMENTO E ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO DE AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGELÍSTICA E SOCIAL MISSÕES URBANAS - MURBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

57 downloads

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Maria Barbosa Lopes).

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ A PARTICIPAR E REATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA LESTE

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DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Josias Soares Peixoto)

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DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Silas Soares Peixoto).

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Endereço

Rua Ludovina Emerick, nº 321 - Bairro Água Verde
CEP: 36.979-000
Alto Caparaó, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (32) 9845-18086
Transporte: (32) 98451-9293
Email: gabinete@altocaparao.mg.gov.br