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Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 493/2014

292 downloads

Baixar (pdf, 5.95 MB)
Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF Modalidade 3, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, da Constituição, para sua implantação e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 488/2014

290 downloads

Baixar (pdf, 473 KB)
Aprova o Regulamento de de Competição de Esportiva em Alto Caparaó, Moto Cross 2014 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 487/2014

275 downloads

Baixar (pdf, 136 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 476/2014

299 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)
Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 475/2014

290 downloads

Baixar (pdf, 167 KB)
Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 474/2014

289 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)
Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 473/2014

292 downloads

Baixar (pdf, 163 KB)
Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 472/2014

287 downloads

Baixar (pdf, 925 KB)
Autoriza o Concurso de Fotografia de Alto Caparaó "Era uma vez Alto Caparaó" e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 471/2014

295 downloads

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Autoriza o Concurso da Princesa e Rainha do Café de Alto Caparaó e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 470/2014

286 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 469/2014

292 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2014 no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 468/2014

279 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 467/2014

288 downloads

Baixar (pdf, 1.28 MB)
Institui o Concurso de Qualidade do Café Natural de Alto Caparaó e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 466/2014

287 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)
Fixa o novo valor de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde do PSF e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 465/2014

288 downloads

Baixar (pdf, 4.52 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2015 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 464/2014

295 downloads

Baixar (pdf, 585 KB)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 463/2014

292 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)
Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 462/2014

296 downloads

Baixar (pdf, 592 KB)
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 461/2014

291 downloads

Baixar (pdf, 848 KB)
Cria os cargos de provimento efetivo que menciona, altera o quadro de pessoal da Lei Municipal nº. 216/2005 e da Lei Municipal nº. 320/2009, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 460/2014

295 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2014 no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências

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 Telefone.: 32 3747 2507 | 3747 2562 | 3747 2709
Tributário.: 32 3747 2551
Email: gabinete@altocaparao.mg.gov.br

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