DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Genário Breder)

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Praça Isac Valério).

AUTORIZA O CONCURSO DE FOTOGRAFIA DE ALTO CAPARAÓ ERA UMA VEZ ALTO CAPARAÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CONCURSO DA PRINCEZA E RAINHA DO CAFÉ DE ALTO CAPARAÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FICHAS ESPECÍFICAS NO ORÇAMENTO FISCAL DA DESPESA APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 NO VALOR DE R$ 260.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ NATURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O NOVO VALOR DE VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Silas Eugênio Tavares).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA LEI MUNICIPAL Nº. 216/2005 E DA LEI MUNICIPAL Nº. 320/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FICHAS ESPECÍFICAS NO ORÇAMENTO FISCAL DA DESPESA APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Travessa Orny Rodrigues Pereira).

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Travessa José Pereira Sobrinho).

ALTERA O ANEXO II DA LM Nº 216/2005 PARA CRIAR DOIS CARGOS DE SERVENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 20/97, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.