Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e da outras providências.

Dispõe sobre o orçamento anual do município de alto caparaó, estado de minas gerais, para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 186 parágrafo 1º e 2º da lei ordinária nº 144 de 07 de agosto de 2000 que institui o código de postura do município de alto caparaó e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2015 e 2016 em tramitação nesta casa no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso ix do art. 37 da constituição federal e dá outras providências.

Concede desconto de 100% sobre multa e juros para pagamento dos créditos tributários na dívida ativa e dá outras providências.

Aprova o regulamento geral do 2º concurso de qualidade do café natural do município de alto caparaó e dá outras providências.

Aprova o regulamento de competição esportiva em alto caparaó, motocross 2015 e dá outras providências.

Altera o nível salarial dos cargos que especifica, cria símbolo de vencimento e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Aprova o plano municipal de educação - pme do município de alto caparaó, e dá outras providências.

Denomina bem público municipal que menciona, e dá outras providências. (rua clautildes cordeiro valério).

Autoriza doação de máquina copiadora à apae - manhumirim e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a utilizar a fonte 2 que refere aos saldos bancários de exercício anterior no orçamento fiscal da despesa, aprovado para o exercício de 2015 no valor do saldo bancário líquido apurado em 31 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.

Altera o art. 4º da lei ordinária nº 019/1997, que institui o conselho municipal de saúde do município de alto caparaó e dá outras providências.

Desafeta os imóveis que menciona, autoriza a alienação e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2015, para realização de despesas decorrentes da participação do município no consórcio intermuniciapal de desenvolvimento sociambiental e infraetrutura CIDESI, e dá outras providências.

Altera o art 4º da lei ordinária nº 019/1997, que institui o conselho municipal de saúde do município de alto caparaó e dá outras providências.

Autoriza o município de alto caparaó a integrar o consórcio intermunicipal de desenvolvimento socioambiental e infraestrutura - cidesi, e dá outras providências.