Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DECORRENTES A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA TRABALHO DE CAMPO NO COMBATE, CONTROLE E REDUÇÃO DOS RISCOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRABALHO DE CAMPO NO COMBATE, CONTROLE E REDUÇÃO DOS RISCOS DAS DOENÇAS VIRAIS DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Servidão Lagoa Seca).

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DECORRENTES DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO PAR

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL AFASTADAS DO CONVIVIO FAMILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, INSERIDAS NO SERVIÇO ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Ponte Ademar Lopes Filho).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Terreno urbano Av. José Emerich)

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Quadra Poliesportiva Jovercy Emerich).

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DECORRENTE DE VERBAS INDENIZATÓRIAS TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Bairro Estância do Sol)

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua João Custódio da Silva)

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Praça Antonio Domiciano Pinto).

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Guanair Rodrigues Alves).

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Marina Rodrigues Ferreira).

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Nery José ferreira).