Altera o anexo ii da lei municipal nº 216/2005 para criar mais 02 (dois) cargos de assistente de creche e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso ix do art. 37 da constituição federal e dá outras providências.

Institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder execultivo e do poder legislativo, e dá outras providências.

Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2017, altera a redação do artigo 9º da lei municipal nº 544/2016 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2017, para a realização de despesas decorrentes da incrementação do programa Bolsa Auxilio, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 do município de alto caparaó, estado de minas gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.

Dispõe sobre o orçamento anual do município de alto caparaó, estado de minas gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo para trabalho de campo no combate, controle e redução dos riscos das doenças virais dengue, zika e chikungunya e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional junto ao orçamento municipal de 2017, para a realização, de despesas decorrentes de indenização por execução de trabalho em campo, no combate, controle e redução dos riscos das doenças virais, dengue, zika e chikungunya no valo de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

Denomina logradouro público municipal que menciona e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos para o pessoal efetivo e comissionado do magistério público municipal e dá outras providências.

Altera o §1º do art. 8º, anexo i da lei municipal nº. 565/2017 e dá outras providências.

Aprova o regulamento do concurso da rainha do café de alto caparaó 2017 e dá outras providências.

Denomina logradouro público municipal que menciona e dá outras providências.

Aprova o regulamento geral do 4º concurso de qualidade do café natural do município de alto caparaó e dá outras providências.

Desafeta o imóvel que menciona, autoriza a sua alienação e dá outras providências.

Altera o art. 12 da lei municipal nº. 301/2008, fixa o vencimento do cargo de procurador geral e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de escepcional interesse público de que trata o inciso ix do art. 37 da constituição federal e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2017, para a realização de despesas decorrentes da instituição do incremento do piso de atenção básica, provinente de emenda parlamentar federal, no valor de R$ 300.00,00 e dá outra providências.