Envios recentes

“ Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretor de Departamento do Município para Legislatura de 2005/2008”

“Autoriza a transferência da disponibilidade de verba de convênio remanescente do exercício de 2003 para integrá-la ao orçamento de 2004 e cria dotação orçamentária para possíveis devoluções de verbas”

“Declara de Utilidade Pública a Associação que menciona e dá outras providências”.

“Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Subvenções e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a extinguir o cargo de Ronda Municipal”.

“Autoriza o Chefe de o Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Beneficente Casa de Saúde de Alto Jequitibá”

“Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Policia Civil”.

“Autoriza o parcelamento e fixa o meio de cobrança do Crédito de IPTU”

“Dá nome à Creche Municipal e dá outras providências.”

“Altera o Anexo II da Lei nº. 002/97”

“Altera os Incisos I e II do artigo 3º da Lei nº. 038/97, de 03 de Julho de 1997 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre desconto e prazo para o pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2004”

“Altera os Incisos I e II do artigo 7º da Lei nº. 095 de 21 de Junho de 1999 e dá outras providências.”

“Altera o artigo 5º da Lei nº. 166, de 09 de dezembro de 2002, que estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Caparaó, Minas Gerais, para o exercício de 2003 e dá outras providencias.”

“Autoriza a criação de Cargos para o atendimento ao Programa de Saúde da Família - P.S.F. e dá outras providências”.

“Altera o art. 5º da Lei nº. 166, de 09 de dezembro de 2002, que estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Caparaó, Minas Gerais, para o exercício de 2003, e dá outras providências.”

“Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de subvenções, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com Consorcio de Municípios da Bacia do Itabopoana”.