Envios recentes

“Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com Consorcia de Municípios da Bacia do Rio Itabapoana”.

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e da outras providências”

“Altera o número de vagas do cargo de PEDAGOGO no Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó – MG e dá outras providências.”

“Institui no Município de Alto Caparaó a contribuição para custeio de iluminação pública”.

“Altera Lei Municipal nº. 171/2002 de 24 de dezembro de 2002.”

“Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Alto Caparaó - MG, e dá outras providências.”

“Altera número de vagas para o Cargo de Ronda Municipal, criado pela Lei 065/1998, de 19 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.”

“Autoriza o Município de Alto Caparaó - MG a assinar convênio com o Fundo de Apoio ao Empreendimento Popular FAEP, entre outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e toma outras providências”.

“Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável e cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.”

“Considera como veiculo Oficial de Divulgação da Administração Pública, o quadro de avisos do Poder Executivo e Legislativo do Município”.

“Dispõe sobre a denominação de ruas no Bairro Serra Monte e modifica denominação do Bairro Val Paraíso”.

“Cria o Departamento Municipal de Turismo e Meio ambiente de Alto Caparaó e dá outras providências.”

“Autoriza o Executivo a cancelar dotação Orçamentária e abrir Crédito Especial”.

“Dá nova redação aos art. 33 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.”

“Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Alto Caparaó, Estado de minas Gerais, para o exercício de Minas Gerais, para o exercício de 2003.”

“Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o mandato dos atuais Diretores e Vice-Diretores das Escolas Municipais.”

"INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE ALTO CAPARAÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“Autoriza o Município de Alto Caparaó a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”