Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 475/2014

Em Leis Ordinárias 2014 230 downloads

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 476/2014

Em Leis Ordinárias 2014 240 downloads

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 487/2014

Em Leis Ordinárias 2014 222 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 488/2014

Em Leis Ordinárias 2014 232 downloads

Aprova o Regulamento de de Competição de Esportiva em Alto Caparaó, Moto Cross 2014 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 493/2014

Em Leis Ordinárias 2014 230 downloads

Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF Modalidade 3, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, da Constituição, para sua implantação e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 472/2014

Em Leis Ordinárias 2014 229 downloads

Autoriza o Concurso de Fotografia de Alto Caparaó "Era uma vez Alto Caparaó" e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 473/2014

Em Leis Ordinárias 2014 237 downloads

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 474/2014

Em Leis Ordinárias 2014 234 downloads

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 467/2014

Em Leis Ordinárias 2014 232 downloads

Institui o Concurso de Qualidade do Café Natural de Alto Caparaó e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 468/2014

Em Leis Ordinárias 2014 224 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 469/2014

Em Leis Ordinárias 2014 229 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2014 no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 470/2014

Em Leis Ordinárias 2014 226 downloads

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 471/2014

Em Leis Ordinárias 2014 235 downloads

Autoriza o Concurso da Princesa e Rainha do Café de Alto Caparaó e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 457/2014

Em Leis Ordinárias 2014 198 downloads

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 216/2005 para criar mais dois cargos de Servente Escolar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 460/2014

Em Leis Ordinárias 2014 231 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2014 no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 461/2014

Em Leis Ordinárias 2014 228 downloads

Cria os cargos de provimento efetivo que menciona, altera o quadro de pessoal da Lei Municipal nº. 216/2005 e da Lei Municipal nº. 320/2009, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 462/2014

Em Leis Ordinárias 2014 231 downloads

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 463/2014

Em Leis Ordinárias 2014 231 downloads

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 464/2014

Em Leis Ordinárias 2014 233 downloads

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 465/2014

Em Leis Ordinárias 2014 231 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2015 e dá outras providências

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