Envios recentes

“Institui a Bandeira e o Brasão do Município de Alto Caparaó, suas normas e dá outras providências

“Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”

“Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.”

“Autoriza o Executivo Municipal a criar a Junta de Serviço Militar do Município, em acordo com o Ministério do Exercito através da 12º Circunscrição de Serviço Militar e 5ª Delegacia de Serviço Militar, e dá outras providências.”

“Cria o Cargo de Pedreiro no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.”

“Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.”

“Cria o cargo de Assessor Jurídico ao Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o uso de veículos de aluguel no município de Alto Caparaó, fixa pontos de estacionamento e dá outras providências.”

“Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Caparaó-MG”.

“Dispõe sobre a concessão de diária de viagem aos Servidores Municipais”.

“Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da constituição federa, e dá outras providências.”

“Cria o cargo de auxiliar de saúde ao Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providencias.”

“Cria o cargo de Chefe de Serviço no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providencias.”

“Cria o Cargo Fiscal no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.”

“Altera a tabela de cobrança da contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública e dá outras providências”

Cria o adicional de prontidão e dá outras providências

Altera dispositivos da legislação municipal referente ao período aquisitivo de férias prêmio e dá outras providências

Modifica a Lei Municipal 114/00 Código de Postura do Município de Alto Caparaó

Altera a Lei Municipal n.º 320/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 033/2021 que alterou a Lei Municipal n.º 320/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, e dá outras providências