Envios recentes

"Institui o Programa de Farmácias credenciadas de Alto Caparaó/MG para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (REMUME) e dá outras providências".

"Fica instituído, no âmbito do Município de Alto Caparaó, Programa Municipal do Complementação Assistencial em Saúde para apoio à cirurgias, exames e procedimentos de média e alta complexidade para pessoas em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências".

Dispõe sobre a autorização para utilização do transporte público de saúde por voluntários em atividade nos hospitais, fundação cristiano varella, padre júlio maria manhumirim, hospital césar leite, casa de caridade de carangola, hospital evangélico de carangola, hospital municipal de espera feliz, e dá outras providências.

Designa Agente Político e dá outras providências

Nomear os membros que a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil — COMPDEC.

Institui a política de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação no município de alto caparaó/mg e dá outras providências.

"Homologa o procedimento simplificado de Reconhecimento de Divida em face da empresa REDE MUNDIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.096.048/0001-33 e autoriza o pagamento

"Altera o Decreto que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e dos Adolecentes - CMDCA de Alto Caparaó"

"dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de saúde de alto caparaó - mg".

"substitui membros do conselho municipal de educação - do município de alto caparaó/mg".

"Substitui e nomeia os membros do Municipal de Conselho Desenvolvimento Ambiental CODEMA, alterando Decreta nº 985/2022 de 01 de fevereiro de 2022 e dá outras providências."

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

"Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências."

Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2025.

"Cria Comissão Especial para os Processos Seletivos Simplificados do Municipio de Alto Captraó-MG e dá outras providências."

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

"Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial — GTI do Programa Saúde na Escola — PSE, no âmbito do município de Alto Caparaó - MG e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação da comissão conferência organizadora da municipal de educação de Alto Caparaó, etapa municipal da conferência estadual de educação de minas gerais - CEEMG 2025-2027. "

"Altera o Decreto 1.149 de Junho de 2025 que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Alto Caparaó-MG, mandato de 2025 a 2027. "

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025