Envios recentes

Institui a política de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação no município de alto caparaó/mg e dá outras providências.

"Homologa o procedimento simplificado de Reconhecimento de Divida em face da empresa REDE MUNDIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.096.048/0001-33 e autoriza o pagamento

"Altera o Decreto que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e dos Adolecentes - CMDCA de Alto Caparaó"

"dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de saúde de alto caparaó - mg".

"substitui membros do conselho municipal de educação - do município de alto caparaó/mg".

"Substitui e nomeia os membros do Municipal de Conselho Desenvolvimento Ambiental CODEMA, alterando Decreta nº 985/2022 de 01 de fevereiro de 2022 e dá outras providências."

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

"Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências."

Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2025.

"Cria Comissão Especial para os Processos Seletivos Simplificados do Municipio de Alto Captraó-MG e dá outras providências."

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

"Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial — GTI do Programa Saúde na Escola — PSE, no âmbito do município de Alto Caparaó - MG e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação da comissão conferência organizadora da municipal de educação de Alto Caparaó, etapa municipal da conferência estadual de educação de minas gerais - CEEMG 2025-2027. "

"Altera o Decreto 1.149 de Junho de 2025 que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Alto Caparaó-MG, mandato de 2025 a 2027. "

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a nomeação, no âmbito do Poder Executivo de Alto Caparaó-MG, do Agente de Contratação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nos termos da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021.

"Regulamenta âmbito da administração direta e indireta do município de Alto Capraó, o dispsto §20 do art. 95 da lei 14.133/2021 para instituir a contratação verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento e da outras providências."

"Dispõe sobre a delegação dos poderes a Secretária Municipal de Governo, Sra. Magna Maria Auriliadora de Amorim, para assinar, em substituição ao Prefeito Municipal, como ordenador de despesas na pasta em que foi nomeada Secretária Municipal de Governo"

"Dispõe sobre a delegação dos poderes ao Secretário Municipal de Administração, Sr. Weider de Oliveira Cardoso, para assinar, em substituição ao Prefeito Municipal, como ordenador de despesas na pasta em que foi nomeado Secretário Municipal de Administração"

"Dispõe sobre a delegação dos poderes ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Chystian Tadeu de Oliveira, para assinar, em substituição ao Prefeito Municipal, como ordenador de despesas na pasta em que foi nomeado Secretário Municipal Saúde."