Envios recentes

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 287/2008 que "Normatiza o Processo seletivo Simplificado para celebração de contratos temporários de pessoa, no âmbito do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 216/2005 para criar mais 02 (dois) cargos de Assistente de Creche e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários ao Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências

Concede reajuste de vencimento para o pessoal efetivo e comissionado do magistério público município e dá outras providências

Modifica a Lei Municipal 114/00 código de Postura do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

Dispõe sobre a vedação do ensino de Ideologia de Gênero para crianças e adolescentes na rede de ensino de Alto Caparaó

Autoriza a abertura de Crédito adicional junto ao Orçamento Municipal de 2017, para a realização, de despesas decorrentes de "Indenização por execução de trabalho em campo", no combate, controle e redução dos riscos das doenças virais dengue, zika e chikungunya no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRABALHO DE CAMPO NO COMBATE, CONTROLE E REDUÇÃO DOS RISCOS DAS DOENÇAS VIRAIS DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o orçamento Anual do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2017, para a realização de despesas decorrentes da incrementação do programa "Bolsa Auxilio", no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências

Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017, altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 544/2016 e dá outras providências

Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências

Altera o art. 12 da Lei Municipal nº. 301/2008, fixa o vencimento do cargo de Procurador Geral e dá outras providências

Desafeta o imóvel que menciona, autoriza a sua alienação e dá outras providências

Aprova o regulamento Geral do 4º Concurso de Qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências