Envios recentes

"Dispõe sobre o auxílio financeiro aos amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o município de Alto Caparaó/MG, e dá outras providências".

"Acrescenta e altera dispositivo da Lei no 287/2008, que normatiza 0 Processo Seletivo Simplificado para celebração de contratos temporários de pessoal no Município de Alto Caparaó MG, e das outras providências. "

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM VEÍCULOS COLETIVOS DE DIVERSÃO QUE TRANSPORTAM CRIANÇAS, POPULARMENTE CONHECIDO POR "TRENZINHO DA ALEGRIA", BEM COMO EM QUALQUER EVENTO INFANTIL REALIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ-MG".

A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA."

"REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIRDORES DO LEGISLATIVO"

"Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do município de Alto Caparaó e dá outras providências. "

Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de alto caparaó para o exercício de 2026.

"Substitui membros do Conselho Municipal de Educação de Alto Caparaó MG".

Regulamenta a Lei nº 442 de 09 de dezembro de 2013 que que, dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil - Compdec.

Dispõe sobre exoneração dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS/FUNDEB

"Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências"

"Dispõe sobre a Denominação da praça Pública que sendo construída em Logradouro Público Municipal que menciona o dá outras providências."

"Denomina Bem Público Imaterial que menciona e dá outras providências"

"Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS6.334,22, destinado a contribuição ao COVASEMS e dá outras providências."

"Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024, dando nova redação ao dispositivo da Lei Municipal n. 756, de 12 de dezembro de Z 023 que especifica e contém outras providências."

"Declara de utilidade pública a GTAC — Grupo de Operadores de Turismo de Alto Caparaó e Região".

"Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias".

"Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção Social, no exercício de 2025, até o valor de RS 116.8650 (cento e dezesseis mil oitocentos e sessenta e cinco reais), nos termos em que especifica a entidade de assistência social devidamente Inscrito no Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providencias".

"Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, Lei no 775'2024, de 28 de junho de 2024 e Lei do Plano Plurianual Anual (PPA) Lei no 687/2021, de 11 de novembro de 2021, e dá outras providências"

"Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) para 2025, Lei nº 775/2024, de 28 de junho de 2024 e Lei do Plano Plurianual Anual (PPA) Lei nº 687/2021, de 11 de novembro de 2021, e dá outras providencias".