Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 597/2018

Em Leis Ordinárias 2018 198 downloads

Cria Órgãos cargos e vencimento, organiza e estrutura os diversos serviços administrativos necessários à Câmara Municipal de Alto Caparaó e estrutura e organiza rotinas administrativas da secretaria, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 598/2018

Em Leis Ordinárias 2018 208 downloads

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 599/2018

Em Leis Ordinárias 2018 197 downloads

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 600/2018

Em Leis Ordinárias 2018 176 downloads

Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2018 e altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 573/2017, de dezembro de 2017 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 601/2018

Em Leis Ordinárias 2018 169 downloads

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no Município de Alto Caparaó-MG e dá outra providências

pdf Lei Ordinária Nº 589/2018

Em Leis Ordinárias 2018 161 downloads

Aprova regulamento Geral do 5º Concurso de Qualidade do café Natural de Alto Caparaó e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 591/2018

Em Leis Ordinárias 2018 169 downloads

autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2018 e altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 573/2017, de 13 de dezembro de 2017 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 592/2018

Em Leis Ordinárias 2018 170 downloads

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 574/2017, de 13 de dezembro de 2017, nadotação orçamentária 0001.1000.08.0244.0970-2101, ficha 0428 e autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2018 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 593/2018

Em Leis Ordinárias 2018 175 downloads

CONCEDE DESCONTO DE 100% (CEM PORCENTO) SOBRE A MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 594/2018

Em Leis Ordinárias 2018 170 downloads

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL D EREGULARIZAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 595/2018

Em Leis Ordinárias 2018 166 downloads

Autoriza abertura de Crédito adcional especial junto ao Orçamento Municipal de 2018, para a realização de despesas decorrentes a "indenização por execução de trabalho de campo", no combate, controle e redução dos riscos das doenças virais dengue, Zika e chikungunya no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 596/2018

Em Leis Ordinárias 2018 169 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRABALHO DE CAMPO NO COMBATE, CONTROLE E REDUÇÃO DOS RISCOS DAS DOENÇAS VIRAIS DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 586/2018

Em Leis Ordinárias 2018 172 downloads

Modifica a Lei Municipal 114/00 Código de Postura do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 587/2018

Em Leis Ordinárias 2018 171 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 588/2018

Em Leis Ordinárias 2018 173 downloads

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 287/2008 que "Normatiza o Processo seletivo Simplificado para celebração de contratos temporários de pessoa, no âmbito do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 581/2018

Em Leis Ordinárias 2018 173 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários ao Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 582/2018

Em Leis Ordinárias 2018 170 downloads

Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 583/2018

Em Leis Ordinárias 2018 168 downloads

Concede reajuste de vencimento para o pessoal efetivo e comissionado do magistério público município e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 584/2018

Em Leis Ordinárias 2018 173 downloads

Modifica a Lei Municipal 114/00 código de Postura do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 585/2018

Em Leis Ordinárias 2018 168 downloads

Dispõe sobre a vedação do ensino de Ideologia de Gênero para crianças e adolescentes na rede de ensino de Alto Caparaó

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