Envios recentes

Cria Órgãos cargos e vencimento, organiza e estrutura os diversos serviços administrativos necessários à Câmara Municipal de Alto Caparaó e estrutura e organiza rotinas administrativas da secretaria, e dá outras providências

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências

Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2018 e altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 573/2017, de dezembro de 2017 e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no Município de Alto Caparaó-MG e dá outra providências

Aprova regulamento Geral do 5º Concurso de Qualidade do café Natural de Alto Caparaó e dá outras providências

autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2018 e altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 573/2017, de 13 de dezembro de 2017 e dá outras providências

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 574/2017, de 13 de dezembro de 2017, nadotação orçamentária 0001.1000.08.0244.0970-2101, ficha 0428 e autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2018 e dá outras providências

CONCEDE DESCONTO DE 100% (CEM PORCENTO) SOBRE A MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL D EREGULARIZAÇÃO

Autoriza abertura de Crédito adcional especial junto ao Orçamento Municipal de 2018, para a realização de despesas decorrentes a "indenização por execução de trabalho de campo", no combate, controle e redução dos riscos das doenças virais dengue, Zika e chikungunya no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRABALHO DE CAMPO NO COMBATE, CONTROLE E REDUÇÃO DOS RISCOS DAS DOENÇAS VIRAIS DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Modifica a Lei Municipal 114/00 Código de Postura do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 287/2008 que "Normatiza o Processo seletivo Simplificado para celebração de contratos temporários de pessoa, no âmbito do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários ao Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências

Concede reajuste de vencimento para o pessoal efetivo e comissionado do magistério público município e dá outras providências

Modifica a Lei Municipal 114/00 código de Postura do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

Dispõe sobre a vedação do ensino de Ideologia de Gênero para crianças e adolescentes na rede de ensino de Alto Caparaó