Envios recentes

“Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências”

Aprova o Regulamento Geral do 2º Concurso de Qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

CONCEDE DESCONTO DE 100% (CEM PORCENTO) SOBRE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprova o Regulamento de de Competição de Esportiva em Alto Caparaó, Moto Cross 2014 e dá outras providências

Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF Modalidade 3, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, da Constituição, para sua implantação e dá outras providências

Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências

Fixa novo padrão de vencimento para os cargos de provimento em comissão do magistério municipal e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2015 no valor de R$ 105.400,00 e dá outras providências

Autoriza o Concurso de Fotografia de Alto Caparaó "Era uma vez Alto Caparaó" e dá outras providências

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Institui o Concurso de Qualidade do Café Natural de Alto Caparaó e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2014 no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e, e dá outras providências

Autoriza o Concurso da Princesa e Rainha do Café de Alto Caparaó e dá outras providências