Envios recentes

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2015 e 2016 em tramitação nesta casa no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - CIDESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Desafeta os imóveis que menciona, autoriza a alienação e dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar a fonte "2" que refere aos saldos bancários de exercício anterior no orçamento fiscal da despesa, aprovado para o exercício de 2015 no valor do saldo bancário líquido apurado em 31 de dezembro de 2014 e dá outras providências

Autoriza doação de máquina copiadora à APAE - Manhumirim e dá outras providências

“Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências”

Aprova o Regulamento Geral do 2º Concurso de Qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

CONCEDE DESCONTO DE 100% (CEM PORCENTO) SOBRE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências

Fixa novo padrão de vencimento para os cargos de provimento em comissão do magistério municipal e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2015 no valor de R$ 105.400,00 e dá outras providências