Envios recentes

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 216/2005 para criar mais dois cargos de Servente Escolar e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2014 no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências

Cria os cargos de provimento efetivo que menciona, altera o quadro de pessoal da Lei Municipal nº. 216/2005 e da Lei Municipal nº. 320/2009, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2015 e dá outras providências

Fixa o novo valor de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde do PSF e dá outras providências

Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Alto Caparaó a Aquirir Imóveis para construção da nova Sede do Legislativo e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações de Governo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras próvidências

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Fixa nova tabela de vencimentos para o pessoal efetivo do magistério público municipal e dá outras providências

Fixa novo padrão de vencimento para os cargos de provimento em comissão do magistério municipal e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimento e salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária par ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

Estabelece a retroatividade dos efeitos da Lei Municipal nº. 436/2013 e dá outras providências

Altera o nível de vencimento dos cargos que menciona, constante da Lei Municipal nº. 216/2005 - Plano de Cargos e Salários, e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção Civil (COMPDEC) do Município de Alto Caparaó/MG, e dá outras providências