Envios recentes

“Cria cargos em comissão que menciona e dá outras providências”.

“Veda nas escolas municipais de Alto Caparaó a comercialização de produtos, exceto pedagógicos, e dá outras providências”

“Autoriza a assinatura de termo de acordo para realização de projeto entre o Executivo e o Legislativo Municipais e dá outras providências”

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências”.

“Cria o Conselho Municipal do Idoso, dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências.”

“Autoriza a concessão de abono aos profissionais da educação básica, remunerados através do FUNDEB, e dá outras providências.”

“Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a instituição do ensino fundamental com duração de nove anos na Rede Municipal de Alto Caparaó, MG, e dá outras providências”

Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, o estímulo à qualificação profissional do servidor e sua contribuição ao processo de ensino-aprendizagem, e dá outras providências

“Cria cargo em comissão que menciona e dá outras providências”.

“Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências”

“Cria cargo em comissão que menciona e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências”.

“Institui denominação de bem público municipal que menciona e dá outras providências”

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências”

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências”

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências”

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências”