Envios recentes

"Dá nova redação ao artigo 186 e 187 da Lei Municipal n° 114 de 07 de agosto de 2000 que "Instituiu o Código de Postura do Município de Alto Caparaó" e dá outras providências."

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providencias."

Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Suplementar dá outras e providências."

"Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

"Autorizao Poder Executivo do Municipio de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir crédito Adicional Especial e dá outras providências

Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências

Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no âmbito do Poder Executivo do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

"Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providencias"

Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder revisão Anual nos vencimento dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências

"Autoriza o Município de Ato Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências."

"Regulamenta a prestação de serviços de água e esgoto no âmbito do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências."

“Considera como veiculo Oficial de Divulgação da Administração Pública, o quadro de avisos do Poder Executivo e Legislativo do Município”.

“Nomeia Comissão Especial do Programa Pró-Moradia e dá outras providências”

“Nomeia Comissão de Desapropriação e dá outras providências”

DECRETA PONTO FACULTATIVO, SUSPENDE ATENDIMENTO EXTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PROMOVE SOBRESTAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO CAPARAÓ - VII CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“RECESSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”