Envios recentes

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências

Altera o Quadro Geral de Cargos do Programa Saúde da Família constante na Lei Municipal nº. 178/2003, alterado pela Lei Municipal nº. 327/2009 e dá outras providências

Denomina bem pública Municipal que menciona e dá outras providências

Fixa os subsídios do Prefeito e Procurador Geral, Secretários Municipais para o mandato de 2013/2016 e dá outras providências

Dá nova redação aos artigos 186 e 187 da Lei Municipal nº 114, de 07 de Agosto de 2000, que "Institui o Código de Postura do Município de Alto Caparaó" e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pilotos de Parapente das Serras do Caparaó (APPASC) e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Orça a receita e Fica a Despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências

Cria o Programa de Atenção Integral à Família no âmbito do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS