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Atualizado em: 21/10/2025 17:09

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Decreto Nº 1155/2025

Publicado em 09 Outubro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 77 downloads

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

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Decreto Nº 1154/2025

Publicado em 09 Outubro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 102 downloads

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

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Decreto Nº 1153A-2025

Publicado em 21 Outubro 2025 Modificado em 21 Outubro 2025 Em Decretos 2025 88 downloads

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

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Decreto Nº 1153/2025

Publicado em 21 Outubro 2025 Modificado em 21 Outubro 2025 Em Decretos 2025 102 downloads

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

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Decreto Nº 1152A-2025

Publicado em 21 Outubro 2025 Modificado em 21 Outubro 2025 Em Decretos 2025 75 downloads

Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2025.

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Decreto Nº 1152/2025

Publicado em 09 Outubro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 41 downloads

"Dispõe sobre medidas emergenciais para garantir a continuidade das atividades educacionais durante a greve dos professores nos dias 25 e 26 de junho de 2025, e dá outras providências."

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Decreto Nº 1151A-2025

Publicado em 21 Outubro 2025 Modificado em 21 Outubro 2025 Em Decretos 2025 58 downloads

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

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Decreto Nº 1151/2025

Publicado em 09 Outubro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 38 downloads

"Instltul o Programa Alto Caparaó Sem Papel"

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Decreto Nº 1150/2025

Publicado em 09 Outubro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 41 downloads

"Altera o Decreto que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS de Alto Caparaó"

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Decreto Nº 1149/2025

Publicado em 09 Outubro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 47 downloads

Altera o Decreto que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Alto Caparaó-MG, mandato de 2025 a 2027

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Decreto Nº 1148/2025

Publicado em 09 Outubro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 45 downloads

"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO OU SUSPEITA DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE NOME DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

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Decreto Nº 1147/2025

Publicado em 09 Outubro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 46 downloads

"Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social"

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Decreto Nº 1146/2025

Publicado em 09 Outubro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 80 downloads

REGULAMENTA A LEI 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, CONHECIDA COMO "LEI LUCAS", QUE TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 1145/2025

Publicado em 21 Outubro 2025 Modificado em 21 Outubro 2025 Em Decretos 2025 56 downloads

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

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Decreto Nº 1144/2025

Publicado em 21 Outubro 2025 Modificado em 21 Outubro 2025 Em Decretos 2025 68 downloads

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

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Decreto Nº 1143/2025

Publicado em 21 Outubro 2025 Modificado em 21 Outubro 2025 Em Decretos 2025 50 downloads

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

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Decreto Nº 1142/2025

Publicado em 21 Outubro 2025 Modificado em 21 Outubro 2025 Em Decretos 2025 40 downloads

Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2025.

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Decreto Nº 1141/2025

Publicado em 21 Outubro 2025 Modificado em 21 Outubro 2025 Em Decretos 2025 86 downloads

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

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Decreto Nº 1140/2025

Publicado em 21 Agosto 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 94 downloads

"Altera o Decreto Municipal 1089 de 12 de Dezembro de 2024".

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Decreto Nº 1139/2025

Publicado em 09 Outubro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 56 downloads

"INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Rua Ludovina Emerick, nº 321 - Bairro Água Verde
CEP: 36.979-000
Alto Caparaó, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (32) 9845-18086
Transporte: (32) 98451-9293
Email: gabinete@altocaparao.mg.gov.br

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